Autor: Ana Beatryz

O Carnatal 2025 se consolidou como um dos eventos mais importantes para o calendário econômico e cultural do Rio Grande do Norte. Segundo uma pesquisa do Instituto Fecomércio RN, a edição deste ano injetou R$ 155 milhões na economia, representando um crescimento de quase 38% em comparação com o ano anterior. Esse resultado sublinha o impacto significativo e positivo do evento nos setores de comércio, serviços e turismo em Natal. Os dados foram divulgados em uma quinta-feira (18) para a diretoria da Clap Entretenimento, responsável pela organização, e para a imprensa, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. A avaliação do evento…

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou o horário especial de funcionamento do comércio na semana que antecede o Natal, período de maior movimento nas lojas da capital potiguar. Neste domingo (21), o comércio do bairro do Alecrim funciona em horário diferenciado, das 8h às 15h, facilitando as compras de fim de ano. Já os shopping centers da cidade ampliam o atendimento e permanecem abertos até as 22h. Nos dias 22 e 23 de dezembro, os shoppings estendem ainda mais o horário de funcionamento, operando até as 23h, em razão do aumento na procura por presentes e…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o PL da Dosimetria que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial. As pessoas que cometeram crime contra e democracia brasileira têm que pagar pelos atos cometidos contra esse País”, disse o presidente da República. “Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada e o pessoal já resolve diminuir as penas. Quero dizer pra vocês que, com todo o respeito que…

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), após intenso debate entre parlamentares. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, altera critérios de dosimetria das penas e reduz punições aplicadas a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 48 votos favoráveis e 25 contrários. Houve uma abstenção, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), além da ausência de cinco parlamentares. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) não participou da votação por estar em licença médica. Durante a discussão, defensores do projeto argumentaram que a medida…

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A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes de ir ao Plenário, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reunião marcada para as 9h. O projeto ainda aguarda o relatório final do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O relatório preliminar, aprovado no início do mês, prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. Além do Orçamento, a sessão do Congresso tem 20 projetos na pauta. Um deles é…

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O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem de se afastar do trabalho em razão de episódios de violência doméstica ou familiar o pagamento de salário ou de auxílio assistencial, caso não tenham vínculo trabalhista. Em decisão unânime, o Plenário rejeitou o Recurso Extraordinário (RE) 1520468, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu a eficácia das medidas protetivas adotadas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também na esfera econômica. O recurso tem repercussão geral (Tema 1.370), e a tese fixada deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes. O recurso julgado pelo STF foi apresentado pelo INSS contra decisão do Tribunal…

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Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17), após ter seu texto apresentado pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator da matéria, senador Espiridião Amin (PP-SC). Após a aprovação na CCJ, o texto seguiu de imediato para a avaliação do Plenário do Senado, que acabou por aprová-lo com 48 votos favoráveis e…

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O Ministério da Previdência Social anunciou a exoneração de Adroaldo Portal do posto de secretário-executivo da pasta, após ele ter sido preso pela PF (Polícia Federal), nesta quinta-feira (18), em mais uma fase da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A demissão foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo o governo, a demissão de Portal foi uma determinação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz. O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, foi anunciado para a…

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O presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu nesta quinta-feira (18) em Bruxelas que seu país não apoiará o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul sem outras salvaguardas para seus agricultores. “Quero dizer aos nossos agricultores, que manifestam claramente a posição francesa desde o início: consideramos que as contas não fecham e que este acordo não pode ser assinado”, declarou Macron à imprensa antes de uma reunião de cúpula da UE. Ele antecipou que a França fará oposição a qualquer “tentativa de forçar” a adoção do pacto comercial com o bloco sul-americano. Acordo visto como uma ameaça A maioria dos agricultores da França vê o…

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A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Segundo os advogados, o médico particular de Bolsonaro recomendou a realização de sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. O objetivo é a manutenção do condicionamento físico e readequação postural. “A defesa indica, para fins de…

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