Autor: Ana Beatryz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de réus condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As ordens foram proferidas no âmbito de ações penais julgadas pela Primeira Turma e incluem a imposição de medidas cautelares, diante do risco concreto de fuga identificado nos autos. As decisões alcançam os réus Guilherme Marques Almeida, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Filipe Garcia Martins Pereira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Ângelo Martins Denicoli, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Fabrício Moreira de Bastos, Bernardo Romão Corrêa Netto e Marília Alencar, todos condenados…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal lamentaram, nesta sexta-feira (26), a morte de Carmen Oliveira da Silva, conhecida como Mãe Carmen de Oxaguian, aos 98 anos. Ela liderou o Ilé Ìyá Omi Àse Ìyamase, o Terreiro do Gantois, considerado um dos mais importantes terreiros de candomblé do país. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que recebeu a notícia “com profunda tristeza” e destacou o papel de Mãe Carmen na condução do terreiro por mais de duas décadas. O presidente mencionou a importância da ialorixá na preservação de tradições religiosas e culturais, afirmando que…

A Polícia Federal cumpriu neste sábado um mandado de prisão domiciliar contra o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins, condenado no processo da trama golpista. A medida foi ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, um dia depois da descoberta de tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, detido ontem no Paraguai. A ação visa evitar novas fugas de condenados no processo. Ao todo, Moraes expediu 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela tentativa de um golpe de Estado ocorrida no fim de 2022. As ordens judiciais estão sendo executadas nos…

O ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi entregue às autoridades brasileiras na noite desta sexta-feira (26), após ter sido detido no Paraguai. Imagens mostram o momento exato da transferência realizada na fronteira entre os dois países. No vídeo, é possível ver o comboio da polícia paraguaia chegando ao posto fronteiriço que faz divisa com o Brasil. Silvinei Vasques aparece com a cabeça coberta por um capuz preto, procedimento padrão utilizado pela polícia paraguaia durante transferências de detentos. A operação chamou atenção pela rapidez com que as autoridades paraguaias agiram no caso. Apesar do presidente do Paraguai ter posicionamento político…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão. Na decisão, o desembargador federal João Batista Moreira entendeu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) agiu dentro de seu poder regulamentar ao estabelecer as novas regras para tirar a CNH. Em nota, a AGU declarou que a decisão evita…

Morreu na madrugada desta sexta-feira (26) em Salvador Mãe Carmen Òṣàgyían, ialorixá do Ilé Ìyá Omi Àṣẹ Ìyámase, o Terreiro da Gantois, e herdeira de uma linhagem que pavimentou a história do candomblé no Brasil. Ela tinha 98 anos e estava internada no Hospital Português, em Salvador. A causa da morte não foi informada. Mãe Carmen liderava havia 23 anos o Terreiro da Gantois casa de origem iorubana em Salvador fundada em 1849. Era filha mais nova de Mãe Menininha do Gantois, célebre ialorixá que ajudou a difundir as religiões de matriz africana na segunda metade do século 20. Assumiu a liderança…

A Receita Federal anunciou o lançamento do Programa Aproxima, iniciativa que pretende alterar a forma de atendimento e interação do órgão com contribuintes. O programa busca identificar e orientar possíveis irregularidades antes que resultem em autuações, com foco em acompanhamento prévio e medidas de conformidade tributária. A adesão ao Programa Aproxima é voluntária e ocorrerá mediante convite das Superintendências Regionais, que definirão os critérios de participação conforme a capacidade de atendimento de cada unidade. A Receita Federal informou que a expectativa é de ampliação gradual do número de empresas incluídas, podendo contemplar contribuintes classificados com selo A+ no Programa Sintonia.…

O Ministério da Cultura informou que parte dos recursos referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começará a ser repassada ainda neste mês. Segundo o cronograma divulgado pela pasta, as capitais devem receber os pagamentos em dezembro, enquanto os demais municípios têm previsão de repasse para janeiro de 2026. A distribuição será feita de forma escalonada, conforme planejamento definido pelo Ministério, com o objetivo de organizar o fluxo dos pagamentos. A PNAB é uma política nacional criada para oferecer apoio financeiro a profissionais, entidades e projetos culturais em diferentes regiões do país. Os…

A desembargadora Berenice Capuxú acatou um recurso do Estado do Rio Grande do Norte e suspendeu, nesta sexta-feira (26), os efeitos da decisão que determinava o pagamento do 13º salário ainda neste ano aos servidores estaduais da Administração Direta. A Procuradoria-Geral do Estado argumentou que o cumprimento da decisão comprometeria o equilíbrio fiscal do ente público e acarretaria risco de grave lesão à ordem e à economia pública, considerando a grave crise econômica, financeira e fiscal que assola a fazenda pública estadual. “Nesse contexto, embora seja inegável o direito dos servidores ao pagamento da gratificação natalina, a excepcionalidade do caso…

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua internado em Brasília (DF), após a cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. De acordo com boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (26), ele iniciou reabilitação com fisioterapia, otimização de analgesia e medidas farmacológicas para prevenção de trombose. “Foram realizados ajustes das medicações para soluço e para doença do refluxo gastro-esofágico. No dia de hoje, não há previsão de novos exames complementares ou procedimentos”, diz o boletim assinado pela equipe médica. Na manhã desta quinta-feira (25), Bolsonaro foi submetido ao procedimento em um hospital particular da capital federal, com autorização do ministro Alexandre de…