Autor: Ana Beatryz

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. As normas determinam o incentivo a mecanismos como cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais e categorias específicas para mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, em situação de rua e outros…

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nesta sexta-feira (11) o resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio). O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. O resultado preliminar pode ser conferido no site do TJRN (clique aqui). Já a nota definitiva da prova discursiva do concurso será divulgada no dia 6 de setembro, conforme cronograma divulgado pela banca. Confira o cronograma divulgado pela FGV para as próximas…

Na manhã desta quinta-feira (10), os economistas Guilherme Mercês, Marcelo Portugal e José Luiz Oreiro compartilharam observações sobre o atual cenário da economia brasileira com os empresários que participam do 38º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE). O debate “Cenário Econômico: perspectivas e ameaças” foi mediado pelo presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife, Frederico Penna Leal, e abriu a programação do segundo dia de evento. Partindo de temas como o ambiente geopolítico internacional e o novo arcabouço fiscal, os convidados discutiram o futuro do varejo brasileiro. O objetivo foi oferecer um panorama atualizado…

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo…

Obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), foram todas atendidas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A governadora Fátima Bezerra (PT) participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal. “Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal.…

Durante duas semanas, Natal irá receber uma série de ações da residência artística internacional “Dunas – Territórios de criação colaborativa”. O principal palco desse encontro inédito, entre criadores de Burkina Faso, Espanha e Brasil, será o Parque das Dunas. A programação acontece de 14 a 26 de agosto. A residência vai oferecer diversas oportunidades de interação entre os artistas convidados e o público, explorando as áreas interligadas de arte contemporânea, música, natureza e saberes tradicionais. Palestras, oficinas, rodas de conversas, mostra de vídeos, além da experiência de criação conjunta por meio da residência artística estão programadas. De Burkina Faso, país…

Daniella Perez completaria 53 anos de idade nesta sexta-feira, (11). Nas redes sociais, Gloria compartilhou uma homenagem para a filha que morreu em 1992. No Instagram, a autora publicou uma foto da filha sorrindo, segurando um gato. Na legenda, ela lamentou a ausência de Daniella: “11 de agosto. A casa está muda, sem festa, sem risos, sem dança. Mas no meu sentimento você está sempre assim, como na foto -rindo, dançando, espalhando alegria”. Daniella Perez foi assassinada por Guilherme de Pádua no dia 28 de dezembro de 1992. Na época, ela era casada com Raul Gazolla, que também relembrou da…

O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa. A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União,…

A Polícia Federal com apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó. Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira. Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados…

“Por quais motivos eu, servidor público há 13 anos, não tenho obrigação de fazer exame e alguém aprovado terá essa obrigação? É visivelmente inconstitucional”, afirmou o vereador de Natal, Daniel Valença (PT), ao explicar o porquê o projeto de lei que obriga a realização de exames toxicológicos por servidores públicos municipais, debatido nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal. O PL seria votado hoje, mas, por falta de quórum, a votação foi adiada para a próxima terça-feira (15). Segundo Valença, o PL apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) contrasta com o princípio geral do direito, que é a não contradição,…