Autor: Ana Beatryz

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). Entre as novidades propostas está a unificação de entendimentos em nível nacional, padronizando a atuação das juntas comerciais em todo o Brasil. De acordo com o MDIC, as exigências para abrir uma empresa podem variar entre…

O Partido Verde (PV) aprovou a pré-candidatura da deputada estadual Eudiane Macedo à Prefeitura de Natal nas eleições municipais de 2024. Integrante da Federação Brasil da Esperança, que inclui o PV e os partidos PT e PCdoB, a parlamentar disputará oficialmente a indicação do grupo com a deputada federal Natália Bonavides, que teve sua pré-candidatura anunciada no início do ano pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a sucessão municipal no próximo ano. “Coloquei o nosso nome à disposição do partido, para que se tenha uma candidatura uma candidatura para disputar a eleição majoritária. É legítimo colocar o nosso nome à…

Os beatlemaníacos da cidade vão poder matar um pouco a saudade dos sucessos da maior banda de todos os tempos, no próximo sábado (9), no Concertos Potiguares. Formado por Eduardo Taufic (piano), Darlan Marley (bateria), Paulo de Oliveira (contrabaixo) e Bruno de Lira (guitarra), o grupo Beatles ‘n’ Bossa & Jazz vai apresentar sucessos da banda britânica. O projeto Concertos Potiguares é gratuito e começa a partir das 16h, no auditório do Parque da Cidade, em Candelária. Uma oportunidade única para os amantes do quarteto de Liverpool, o show vai apresentar sucessos como Eleanor Rigby, All You Need Is Love,…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), vai realizar audiência pública , nesta segunda-feira (11), às 9h, para debater a viabilização da nova ZPE Macaíba, a Zona de Processamento de Exportação, idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério da Economia, após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022. A decisão não pôs fim ao projeto que tinha a expectativa de gerar 10 mil empregos no RN. Como deputado, empresário, presidente de Frente Parlamentar e defensor dos interesses do município de Macaíba, Kleber Rodrigues…

“Já tínhamos noção sobre a situação narrada, mas precisávamos ter informações oficiais. Agora, vamos fazer um relatório e encaminhar ao Ministério Público, para abertura de procedimento investigativo em relação à apropriação indébita”, explicou o presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), ao falar sobre os esclarecimentos dados pelo secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, sobre o atraso no pagamento dos consignados. A reunião atendeu a convocação aprovada por sugestão do parlamentar. Segundo Luiz Eduardo, foi sugerida a criação de um grupo de parlamentares para conversar diretamente com a Superintendência do Banco do…

A noite de terça-feira foi de alegria e descontração para a equipe de redação do Diário do RN, em comemoração ao primeiro ano de circulação do jornal. Com toda elegância e bom gosto que são marca registrada do experiente Toinho Silveira, os profissionais se reuniram no restaurante Piazzale Italia, uma das mais tradicionais casas de massas da cidade, localizada em Ponta Negra. O próprio Toinho cuidou de cada detalhe, inclusive da escolha do menu da noite servido em cinco etapas – duas entradas, prato principal e sobremesa. Para acompanhar, suco e vinhos. A seleção teve colaboração da maitre Sandrinha, amiga…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro. Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao…

Suspeitos de financiarem movimentos que bloquearam rodovias federais após a eleição presidencial de 2022 são alvos da Operação Parada Obrigatória, deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e a coleta de provas. “No contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 por manifestantes que, segundo as apurações, teriam agredido e ameaçado motoristas que tentavam furar os pontos de bloqueio, além da reiterada desobediência a policiais que buscavam liberar o trânsito”, informou a PF. Os policiais…

Começa na madrugada desta quinta-feira (07), a Operação Independência 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e seguirá até as 23h59 do próximo domingo (10). Os policiais reforçarão a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais. A Operação Independência 2023 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange datas com aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais e, por isso, têm relevância e impacto no trânsito. O foco da PRF para a operação deste ano é alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção ao trânsito durante toda…

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizará, no período de 12 a 15 de setembro, um mutirão de cadastramento de produtores rurais e irrigantes, através do Igarn Itinerante, que será realizado nos municípios de Carnaubais, Assu, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra. Na soma dos cinco municípios, estima-se que serão realizadas 237 regularizações de usuários de água. O objetivo das ações é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a obtenção de Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante. A regularização junto ao Igarn…