Autor: Ana Beatryz

A Prefeitura de Mossoró inicia nesta quinta-feira (16) inscrição para o Programa Semear 2024. O produtor que desejar participar do corte de terra deverá se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) até o dia 15 de dezembro. A medida também vale para as visitas que serão realizadas em localidades rurais. A partir da próxima sexta-feira (17), a equipe da Secretaria de Agricultura do município estará visitando as comunidades rurais. A primeira localidade a ser visitada será o Piquiri. Todas as visitas ocorrerão a partir das 13h. e será para explicar aos agricultores os critérios…

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmou que o governo federal manteve o déficit zero como meta fiscal. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (16/11), após reunião no Palácio do Planalto. “O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas. “Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, completou. Na manhã desta quinta-feira…

João Alfredo Soares de Macedo Neto, suspeito de dar golpe imobiliário milionário, foi liberto da prisão, por não ter vaga prisional “com estrutura mínima para mantê-lo”. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. De acordo com a defesa do advogado preso, “o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que ‘em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente…

A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado. Fátima Bezerra disse que o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022, cujos investimentos precisam ser concluídos e as obras entregues. “Priorizamos…

O Grupo de Estudos sobre Desenvolvimento do estado se reuniu nesta quinta-feira (16), com o deputado George Soares (PV,) e solicitou audiência pública para levantar o debate sobre o desenvolvimento sustentável do RN. O grupo fez uma exposição de motivos colocando a necessidade de definir um projeto de longo prazo para desenvolver o Estado. O engenheiro Walter Fernandes expôs os problems de infraestrutura como condição pra desenvolver o turismo e a economia. Chamou atenção dos problemas das estradas estruturantes do RN, hoje em estado de precariedade. Já o fiscal ambiental Gustavo Szilagy cobrou da Assembleia a urgente necessidade de regulamentar…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou, à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o Mandado de Segurança Cível Nº 0601103-18.2022.6.00.0000 do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil – UB), o Anax Vale, que tentava validar os 16,8 mil votos da eleição passada, visando beneficiar o primeiro suplente da sua legenda, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos. Desse modo, o deputado Ubaldo Fernandes, do PSDB, que obteve 34.426 votos em 2022, segue no cargo na Assembleia Legislativa para o qual foi reeleito e empossado em fevereiro deste…

A Frente Parlamentar de Cultura da Câmara Municipal de Natal solicitou à Fundação Capitania das Artes (Funcarte), nesta quinta-feira (16), a prorrogação dos prazos dos editais municipais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Atualmente, os interessados nos editais devem submeter seus projetos até o próximo domingo, 19 de novembro. O pedido é uma demanda do setor local e está em consonância com o debate nacional sobre a LPG, como explica a vereadora Brisa Bracchi, que preside a Frente Parlamentar de Cultura. “Fomos procurados por produtores deste setor na cidade para realizar esta solicitação, uma vez que está em discussão no âmbito…

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) foi submetido à cirurgia na coluna vertebral na última terça-feira (14), quando passou por um procedimento de hérnia discal lombar. No perfil pessoal nas redes sociais, o parlamentar informou que está bem e agradeceu a todos pelas orações e mensagens de apoio e carinho. Em nota divulgada nesta quinta-feira (16), a assessoria de Kleber informou que ele já deixou a UTI e se recupera no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Confira a nota na íntegra O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) se submeteu a um procedimento na coluna vertebral chamado de hérnia discal…

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) deram cumprimento, nesta terça-feira (14), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 29 anos, suspeito por roubo. A prisão foi realizada em Mossoró. O crime foi cometido em 12 de julho de 2023, quando o homem utilizou uma arma de fogo para roubar uma adolescente, subtraindo o aparelho celular e outros pertences dela. Além disso, ele estaria conduzindo uma motocicleta da marca Honda, modelo Biz, na cor cinza, a qual foi emprestada por um vizinho. O veículo foi apreendido e reconhecido pela vítima, que…

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”. Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen…