Autor: Bruno Menezes

A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que assegura o uso do nome social de pessoas trans, travestis e não-binárias em lápides, jazigos e registros pós-morte no município. A medida foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor. De acordo com a norma, o nome social deverá constar de forma destacada em documentos relacionados ao falecimento, como registros administrativos, cerimônias fúnebres, sepultamentos e cremações realizados sob responsabilidade do poder público municipal. A legislação também determina que, nas lápides e jazigos, deve constar exclusivamente o nome social, salvo manifestação prévia da própria pessoa ou solicitação da família. Além disso,…

Os governos federal e do Rio Grande do Norte firmaram, nesta quarta-feira (24), um convênio que prevê cerca de R$ 4 milhões em investimentos voltados à agricultura familiar no estado. A assinatura ocorreu durante o Seminário Nacional do Crédito Fundiário. Entre as ações previstas está a contratação de crédito para aquisição de imóveis rurais por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Ao todo, 11 famílias dos municípios de Upanema e Carnaubais foram contempladas, com investimento aproximado de R$ 2,9 milhões em áreas que somam mais de 345 hectares. Os recursos devem ser utilizados em atividades produtivas, como criação…

O Big Brother Brasil 26 teve mais uma eliminação na noite desta terça-feira (24). Jonas Sulzbach foi o nono eliminado da temporada, ao receber 53,48% da média dos votos do público. Em “votação histórica”, Jonas disputou a permanência na casa com Gabriela e Juliano Floss, que receberam, respectivamente, 3,03% e 43,49% da média dos votos. Com o resultado, o brother se tornou o terceiro participante veterano a deixar a atual edição do reality. Na votação detalhada, Jonas recebeu 54,52% dos Votos Únicos e 51,07% dos Votos da Torcida, encerrando sua participação pela segunda vez no programa. O atleta também participou do BBB 12, quando foi finalista e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar o resultado dos trabalhos de uma comissão criada pelo Supremo para avaliar a possibilidade de adoção de regras de transição para as verbas extrateto. Na sessão de hoje, será iniciada a votação que vai decidir se as decisões individuais dos ministros Flávio…

Os Estados Unidos enviaram ao Irã um plano de paz que pode encerrar o conflito no Oriente Médio, que já dura quase um mês. Os detalhes da proposta foram revelados pela imprensa americana e israelense na terça-feira (24). Segundo o jornal “The New York Times”, a proposta foi enviada ao Irã por intermédio do Paquistão. Ainda não está claro se Israel participou da elaboração ou se concorda com o plano. Segundo a imprensa estrangeira, o plano de paz dos Estados Unidos tem 15 pontos e envolve os programas nuclear e de mísseis balísticos do Irã. Um rascunho obtido pelo Canal 12 aponta que, entre as exigências…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada. Segundo ele, “o descumprimento ao direito de informação, previsto há 35 anos no Código de Defesa do Consumidor, leva ao processo sancionatório.” As multas por…

A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25,7 milhões, após atualizações. A decisão é do juiz federal substituto Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM-RJ), responsável pela execução penal. As ordens foram expedidas nessa terça-feira (25), após trânsito em julgado das condenações. De acordo com o magistrado, os militares que ainda mantêm vínculo…

Duas mulheres morreram durante sessões de hemodiálise em uma clínica privada de Mossoró, que presta atendimento ao SUS. Os casos são investigados pela Vigilância Sanitária, que apura as causas dos óbitos e possíveis irregularidades no funcionamento da unidade. Em nota, o Centro de Diálise de Mossoró informou que, na terça-feira (24), um equipamento do sistema de osmose apresentou falha técnica, o que levou à paralisação temporária dos atendimentos por medida de segurança. A unidade afirmou que acionou equipe especializada e que a previsão inicial era de normalização até esta quarta-feira (25). A clínica também negou informações sobre possível contaminação da…

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do pleito de outubro. “Eu estou tomando todo o cuidado para manter no…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês…