O Rio Grande do Norte reduziu a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais de 10,5% para 9,3% entre 2024 e 2025, acompanhando a tendência nacional de queda registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, o índice chegou a 4,9%, o menor da série histórica.
Os dados contemplam a população de 15 anos ou mais, público atendido pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ampliar o acesso à escolarização, o Ministério da Educação (MEC) tem reforçado ações do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, que busca reduzir o número de brasileiros sem alfabetização e ampliar as oportunidades de conclusão da educação básica.
CadEJA facilita retorno de jovens e adultos aos estudos
Uma das principais iniciativas do pacto é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), criado pela Portaria nº 275/2026. A plataforma permite que pessoas que interromperam os estudos manifestem interesse em voltar à escola e sejam orientadas sobre as oportunidades de matrícula disponíveis em suas regiões.
Podem se cadastrar pessoas com 15 anos ou mais interessadas em concluir o Ensino Fundamental e adultos com 18 anos ou mais que desejam concluir o Ensino Médio.
Além dos estudantes, o sistema reúne diferentes perfis de atuação para organizar o atendimento. Operadores acompanham os cadastros e orientam os interessados, agentes de cadastro auxiliam cidadãos que enfrentam dificuldades de acesso à plataforma, enquanto gestores estaduais e municipais coordenam o encaminhamento das demandas para as redes de ensino.
Rio Grande do Norte tem mais de 46 mil matrículas na EJA
Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2025 mostram que o Rio Grande do Norte possui 652 escolas que ofertam Educação de Jovens e Adultos, sendo 644 da rede pública.
Ao todo, o estado contabiliza 46.335 matrículas na modalidade, das quais 45.221 estão concentradas na rede pública, evidenciando o papel das escolas estaduais e municipais na oferta da EJA.
Em todo o Brasil, são 29.696 escolas que oferecem a modalidade, atendendo 2,25 milhões de estudantes, dos quais mais de 2 milhões estão matriculados na rede pública.
Formação de professores também integra estratégia do MEC
Outra frente do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo é o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), instituído pela Portaria nº 38/2026.
O programa oferece formação continuada para professores da EJA e educadores populares que atuam em iniciativas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, fortalecendo a qualificação dos profissionais responsáveis pelo atendimento desse público.
Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos, elevar a escolaridade da população, reduzir o analfabetismo e expandir a integração da modalidade com a educação profissional, inclusive para pessoas privadas de liberdade.