O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) sancionou o projeto de lei que institui a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira!” no município. De autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), líder do governo na Câmara Municipal, a legislação objetiva conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.
Segundo Hermes, é preciso urgentemente que se protejam as crianças dos efeitos nocivos causados pela sexualização precoce e o abuso infantil. “É um projeto que visa combater, além da erotização, a pedofilia, um crime tão grave e brutal que causa graves consequências emocionais, físicas e psicológicas e que pode acabar com a vida da vítima e de sua família. Precisamos fazer um debate amplo e urgente sobre essa questão, porque as crianças devem ser crianças. Em vez de antecipar seu desenvolvimento, nós, adultos, devemos criar as condições necessárias para que elas vivam plenamente sua infância”.
O vereador explicou que, conforme a nova legislação, a campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” será realizada anualmente durante a semana de 12 de outubro, buscando conscientizar e promover uma compreensão abrangente da necessidade de as crianças vivenciarem plenamente sua infância.
Além disso, a campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a ação visa estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.