A licitação do sistema de ônibus de Natal, aguardada há décadas pelos usuários do transporte público, deve ter edital lançado ainda este ano, por lotes, e terá um tempo de concessão menor ao anunciado inicialmente. A expectativa é de que o contrato preveja 15 anos de concessão – e não 20 – e um aumento de 16% na frota de ônibus. A Prefeitura de Natal não informou a data em que o edital será publicado, mas adiantou que certame será divulgado ainda neste ano, no segundo semestre.
Segundo a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo, a Prefeitura vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que realizou uma auditoria na minuta do edital do transporte público a pedido do próprio Executivo Municipal e constatou que ajustes e correções poderiam levar a uma economia de R$ 286 milhões no período de concessão.
“Vamos seguir todas as orientações do TCE. Algumas delas foram apenas sugestões com relação a rede, eletrificação, e estamos planejando tudo isso porque estamos revendo o equilíbrio econômico-financeiro da licitação. É um edital que está terminando de ser construído para que possamos lançá-lo efetivamente”, disse Jódia Melo, que explicou ainda que o documento oficialmente nesta segunda (26).
“Existem algumas orientações e sugestões. As orientações são na parte econômico-financeira, que estamos acatando. Por isso mesmo que o edital foi submetido previamente ao TCE para que não tivéssemos que interromper esse processo. Quanto às recomendações, são mais do sistema como um todo, da rede, do tipo de integração, modal, coisas técnicas e específicas e não fazem orientações profundas”, disse a titular da STTU.
Antes previsto para durar 20 anos e com um custo estimado em R$ 260 milhões anuais, a expectativa é de que esses valores sejam alterados. No fim de 2024, a Prefeitura do Natal enviou projeto para a Câmara dos Vereadores acerca de um subsídio anual da ordem de R$ 60 milhões para o transporte público. Esse montante, porém, será reavaliado pela gestão municipal. Jódia Melo afirmou que o Executivo avalia, inclusive, reenviar um novo projeto de lei.
“Como vamos precisar ajustar, por exemplo: o contrato estava previsto 20 anos, mas vamos reduzir para 15. O tempo de diluição de investimento vai diminuir. Esse fluxo de caixa passa a ser alterado. Esses detalhes flutuam a parte econômico-financeiro. Esse valor já não podemos afirmar. Quanto ao subsídio, temos conversado com o prefeito e legislativo porque à época o PL enviado à Câmara era com R$ 60 milhões com base naquele custo de R$ 260 milhões. Vamos ver se vamos dar continuidade nisso ou se mandaremos novo PL, em que não se vincule valor ou seja percentual. Isso vai ser analisado”, pontuou.
Em audiência pública realizada segunda-feira (26) na Câmara de Vereadores, a STTU apresentou o projeto de remodelagem do sistema de transporte público da capital potiguar que será utilizado como modelo para a licitação. Ao todo, estão previstas 85 linhas – 25 a mais do sistema atual e um aumento de 16% na frota de ônibus, totalizando 455 veículos.
Para o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), o advogado Augusto Maranhão, a licitação é o melhor caminho para o transporte em Natal. Ele também afirma ser favorável à divisão da licitação em lotes.
“Temos acompanhado com bastante interesse. É preciso que a cidade tenha essa regulamentação num contrato público. Por parte dos operadores e dos usuários, é muito ruim não ter regulamentação, porque ficamos sem saber onde podemos ir, onde não devemos”, disse.
“O principal problema de mobilidade urbana, ônibus e transporte coletivo, está em coisas simples, como ausência de regulamentação adequada da prioridade do transporte público, as faixas seletivas, investimentos em terminais, em calçadas, em abrigos, iluminá-los”, completou o Maranhão.
*Com informações da Tribuna do Norte