Pesquisadores no Rio Grande do Norte desenvolveram um estudo com o objetivo de provocar discussões para a elaboração de políticas públicas de forma a melhorar a dinâmica de combate à violência contra meninas e mulheres. Intitulado “Violência contra Meninas e Mulheres no Nordeste do Brasil: Uma Análise Integrada de Dados”, o estudo ganhou notoriedade internacional, na última semana, ao ser publicado na Revista Pan-Americana de Saúde Pública, principal periódico científico e técnico da Organização Pan-Americana da Saúde. A missão da revista é contribuir para a produção e disseminação de informação científica em saúde pública de relevância mundial, além de fortalecer os sistemas e melhorar a saúde dos povos das Américas. A publicação é gratuita para os autores e todos os manuscritos são de acesso aberto e gratuitos para os leitores.
O objetivo do trabalho foi integrar e analisar dados de saúde e segurança pública do estado do Rio Grande do Norte sobre violência contra meninas e mulheres. “Como é um estudo inovador, sem nunca antes ter tido essa integração de dados, foi de máxima importância e relevância essa publicação. Um orgulho para todos nós, com certeza. Esperamos agora provocar discussões para a elaboração de políticas públicas mais eficazes”, destacou Gleidson Paulino, chefe da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, e um dos pesquisadores responsáveis pelo trabalho.
O estudo conclui que existe um sub-registro da violência contra meninas e mulheres no Estado e destaca a importância da integração de dados para reduzir esse sub-registro e ainda compreender melhor a violência contra meninas e mulheres, desenvolvendo estratégias eficazes e efetivas de prevenção. A falta de integração entre os sistemas de saúde e segurança pública leva a uma subnotificação dos casos de violência, o que dificulta a elaboração de políticas públicas para o fim da violência contra mulheres e meninas.
Vítimas de violência no RN
“O estudo demonstra que, entre 2019 e 2021, foram identificadas 43.626 meninas e mulheres vítimas de violência no RN, revelando a predominância dos registros no sistema de segurança (83,5%) e uma integração mínima entre os setores de saúde e segurança (apenas 0,4% dos casos). A violência física foi mais registrada pela saúde, enquanto a psicológica concentrou-se nos boletins de ocorrência. Já a violência sexual, teve maior incidência em meninas de 0 a 9 anos. Os encaminhamentos foram documentados apenas no sistema de saúde, sendo majoritariamente intrasetoriais. No total, 149 mortes foram contabilizadas, com destaque para mulheres negras adultas, e causas externas, como suicídio e agressões, liderando entre os óbitos registrados pela saúde”, acrescentou Paulino.
Necessidade de integração
“Somente 0,4% das vítimas notificadas pela saúde tiveram um Boletim de Ocorrência. Isso mostra a necessidade de integrar as informações de saúde e segurança pública para dar proteção as vítimas e prevenir novas violências. As crianças estão com encaminhamento falho, não são atendidas nas delegacias ou não chegam até lá. Precisa trazer a delegacia até a criança e proteger.
Assim como está, estamos revitimizando as crianças”, ressaltou a pesquisadora Fátima Marinho, da Vital Strategies, organização global de saúde.
Evidências concretas
Denise Guerra Wingerter, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, destacou que a unificação dos dados entre os sistemas de saúde e segurança pública proporciona uma compreensão mais ampla e precisa da violência contra mulheres, crianças e pessoas idosas. Essa abordagem integrada, ainda segundo ela, permite a identificação de lacunas e padrões que dificilmente seriam percebidos a partir de uma única base de informações, fortalecendo a formulação de políticas públicas baseadas em evidências concretas. “Um dos principais avanços deste projeto é a cooperação estratégica entre as Secretarias Estaduais de Saúde e de Segurança Pública, que, ao atuarem de forma articulada, promovem respostas mais eficazes, integradas e humanizadas no enfrentamento da violência. Essa colaboração intersetorial representa um marco na construção de redes de proteção mais robustas e na garantia dos direitos das populações mais vulneráveis”, pontuou.
Produto de extrema importância
“A publicação do artigo representa um produto de extrema importância, onde o linkage dos registros das bases de dados de sistemas de informação da saúde e da segurança pública permitem melhor descrever o cenário epidemiológico da violência contra a mulher no Estado do RN, reforça a importância do tema, e embasa a construção de políticas públicas voltadas à mulher em situação de violência”, reforça Paola Costa, enfermeira da área técnica de Vigilância de Causas Externas da SESAP.
Mecanismos de inteligência
“O trabalho demonstra a importância da atuação intersetorial e com base em dados para o enfrentamento às violências contra mulheres e meninas. Integração de políticas e dados é um passo fundamental que os órgãos governamentais brasileiros precisam fazer para melhor compreender o fenômeno e proteger meninas e mulheres. Esperamos que a identificação das violências possa ser feita utilizando mais mecanismos de inteligência e que as medidas sejam realizadas de forma mais ágil e precoce, prevenindo o agravamento dos casos”, concluiu Sofia Reinach, que também é pesquisadora Vital Estrategies e que também integra a equipe.