“O clima ainda é preocupante. Mas, não vamos de maneira nenhuma recuar em todas as medidas que o Estado tem adotado, respeitando inclusive a lei de execução penal, para trazer a normalidade para o Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira (15), ao falar sobre as ações estaduais para combater os ataques criminosos a prédios e veículos públicos e privados que ocorrem desde a madrugada de terça-feira (14) em praticamente todo o RN.
“O clima ainda é preocupante, merece toda atenção, mas a atuação das nossas forças de segurança já tem trazido resultado, com uma redução de 60% nos ataques, comparando da segunda até esta quarta pela manhã”, explicou Fátima, lembrando que até o início da tarde desta quarta, foram registrados em todo o Estado quase 30 ações criminosas em dezenas de municípios, com 37 pessoas presas.
Fátima afirmou que está, pessoalmente, coordenando a operação para garantir que os norte-rio-grandenses possam ficar tranquilos e retornar às suas atividades cotidianas, que estão em suspenso desde as primeiras horas da terça-feira. E que o Rio Grande do Norte está desenvolvendo as ações de combate à criminalidade em parceria com os estados da Paraíba e Ceará, que fazem divisa com o Estado.
Conforme a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), os ataques criminosos foram motivados pela não aceitação, por parte do governo do Estado, de revisar as políticas da administração penitenciária. Os presos querem que sejam liberadas as visitas íntimas e o uso de televisão nas unidades carcerárias e reclamam de receberem marmitas com comida estragada, castigos físicos e psicológicos e de detentos com doenças transmissíveis mantidos dentro das celas.
A governadora afirmou que todas as denúncias de possíveis violações de direitos humanos dentro dos presídios potiguares serão investigadas pela gestão e os responsáveis, punidos. E que sua administração tem feito um grande trabalho para a ressocialização dos detentos potiguares, sendo, inclusive, referência em âmbito nacional no tema.
“Nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Jamais. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Temos feito um esforço grande aqui, no sentido de avançar nos projetos de ressocialização na área de educação, na preparação para o trabalho no sistema prisional. O que será feito é uma investigação profunda para saber isso procede”, afirmou Fátima.
O fato também foi comentado pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, que negou que seja servida alimentação deteriorada nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que consome o mesmo tipo de marmita que é servido aos detentos e que, desde que a governadora assumiu a gestão estadual, os presídios recebem visitas regulares de equipes técnicas e de vistoria.
“Nunca identifiquei nada estragado, azedo, mas, talvez, as reclamações sejam porque temos um cardápio semanal e ele se repete. Imagine comer várias vezes a mesma coisa. Pode dar a impressão de que a comida seja de menor qualidade. Mas a gente tem comido as mesmas comidas. Nunca identificamos de irregular com a alimentação”, disse Xavier.
RELATÓRIO
As denúncias de violações de direitos humanos dentro de presídios potiguares estão contidas no relatório das inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem por objetivo prevenir e combater a tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, em novembro passado.
Conforme o relatório, as possíveis violações foram constatadas durante inspeções em cinco unidades prisionais, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior e mais problemático presídio do Estado, situado no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal.
Força Nacional reforça segurança na Região Metropolitana de Natal
Desde a madrugada desta quarta-feira (15), mais de cem agentes de segurança e veículos da Força Nacional foram enviados pelo governo federal para reforçar as equipes de segurança potiguares nas ações de combate à criminalidade. Outros 90 homens e 30 policiais do sistema prisional federal reforçarão os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, que atendeu ao pedido feito pela governadora Fátima Bezerra ainda nesta terça-feira, caso seja necessário, mais profissionais poderão ser enviados ao Rio Grande do Norte nas próximas horas. E afirmou que as ações seguem orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se continuar esse clima de conflagração, é claro que vamos aumentar esse efetivo enviado. Destinamos 220 policiais para auxiliar as forças estaduais. E podemos ampliar até quantitativo que se configurar necessário. Agradeço ao Ministério da Defesa pelo apoio no transporte aéreo do efetivo da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. Por orientação do presidente Lula, faremos o máximo para apoiar as forças estaduais de Segurança”, afirmou Dino.
Os agentes da Força Nacional foram distribuídos para atuarem nos municípios da Região Metropolitana de Natal e Mossoró, conforme a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). Eles estão atuando em patrulhamento ostensivo e realizando barreiras de fiscalização nos corredores viários e rodovias, em conjunto com os órgãos de trânsito, para garantir o fluxo de veículos e passageiros em segurança.