Na sessão plenária do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovada a legislação que versa sobre a proteção financeira dos idosos no RN. A deputada Terezinha Maia (PL) é a responsável pela iniciativa. Outros projetos parlamentares e de iniciativa governamental e do Ministério Público (MPE/RN) também foram aprovados.
De acordo com este projeto, toda transação financeira envolvendo idosos deve ser transparente e compreensível. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações claras sobre taxas, comissões, juros e todos os termos relacionados a empréstimos, investimentos e serviços financeiros.
Ainda da parlamentar, Terezinha , foi aprovado o projeto que dispõe sobre a regulamentação do turismo de observação das baleias jubarte, através de roteiro turístico; o que reconhece o Carnaval de Caicó como patrimônio do RN, o que institui o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, entre