A celeuma acerca da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, parece não ter fim. Ontem, em coletiva de imprensa, a Prefeitura negou que as obras estejam paralisadas, mas admitiu existir um problema com a qualidade da areia que se imaginava ideal para fazer o aterro hidráulico. Em outras palavras, atestou-se que o material que deveria ser dragado do fundo do mar para fazer o alargamento da faixa de areia em até 100 metros, de modo a conter o avanço do mar sobre o calçadão e construções à beira-mar, não é de boa qualidade nem suficiente, ou seja, boa parte é cascalho – agregação de fragmentos rochosos e outros sedimentos.
O que isso significa? Que o Município terá que correr contra o tempo para encontrar outro banco de areia que possua o mesmo potencial de exploração. Porém, se isso acontecer fora da área já autorizada pelo IDEMA, serão necessários novos estudos de impacto socioambiental e, consequentemente, uma nova licença para que o trabalho seja executado.
Durante a coletiva, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, negou que a obra esteja paralisada. O fato é que, no último dia 3, apenas quatro dias após o início da execução, a draga holandesa contratada para fazer a sucção da areia na jazida, deixou de operar após a FUNPEC identificar problemas nos sedimentos retirados do local. O secretário de Obras e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, também participou das entrevistas e também negou haver interrupção dos serviços.
“Durante as explicações, foi informado que só no último sábado (07), a Prefeitura recebeu o laudo parcial apresentado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), apontando a má qualidade do material existente na jazida licenciada. Atestado o problema, a gestão municipal, a própria Funpec e a empresa que foi contratada para fazer os serviços já iniciaram novos estudos em busca de uma nova jazida para dar continuidade à fase da dragagem”, afirmou a Prefeitura, em nota enviada à imprensa logo após a coletiva.
“Em 2022, um estudo feito pela empresa TetraTech indicou a qualidade da jazida. Porém, na análise feita pouco antes de iniciarmos essa etapa da dragagem, os testes detectaram a presença de cascalhos em parte da área de retirada”, disse Thiago Mesquita.
O titular da Semurb disse ainda que a Prefeitura já está em busca de alternativas para dar sequência ao projeto: “Já existem novas jazidas mapeadas, as análises e investigações estão sendo feitas e, no que depender da Prefeitura, a engorda de Ponta Negra será finalizada em 2024”, afirmou Mesquita.
“A população está ansiosa, quer essa obra e não celebra esse problema técnico, pelo contrário.
Queremos reafirmar aqui o compromisso de toda a Prefeitura em entregar esse projeto fundamental para o progresso e desenvolvimento de Natal”, concluiu o secretário.
O laudo foi realizado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), que recebeu R$ 3.372,905,19 da Prefeitura de Natal.
Empresa contratada pela Prefeitura concluiu que areia era adequada
Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Prefeitura de Natal ao IDEMA, em que consta análise feita pela empresa Tetra Tech, conclui que “a jazida de empréstimo selecionada contém pacote de sedimentos arenosos com diâmetro médio (D50) de 0,75mm, com volume e distância de transporte compatíveis com o pretendido para o engordamento da praia de Ponta Negra. Estas características permitem conceitualmente um perfil de alimentação em todo o segmento de 4.000 m da face praial. Tal pacote de sedimentos, é bem superior ao D50 médio nativo de Ponta Negra de 0,41 mm”.
A Tetra Tech foi contratada para fazer os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da obra de engorda da Praia de Ponta Negra entre 2015 e 2016. Posteriormente, em 2021, foi realizado novo levantamento que confirmou as informações sobre a jazida levantadas no primeiro estudo. Porém, vale lembrar que a obra só foi licenciada em agosto deste ano.
“Apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, afirma diretor do Idema
Diretor-geral do IDEMA no Rio Grande do Norte, Werner Farkatt falou ao Diário do RN sobre a situação envolvendo a qualidade da areia da área da jazida. Ele cobrou da Prefeitura que faça justiça e peça desculpas ao corpo técnico do órgão ambiental. “Apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, comentou.
“Só temos a lamentar por tudo isso que está acontecendo. É importante destacar que o IDEMA sempre prezou pela boa qualidade técnica dos estudos, das informações. O IDEMA trabalha com as informações que são entregues. Nós conferimos alguns pontos, identificamos grandes divergências, mas nós acreditamos na legitimidade das informações que são entregues ao IDEMA. Então é muito triste o que está acontecendo nesse momento. O IDEMA não gostaria que isso fosse uma realidade, até mesmo porque o IDEMA sempre buscou o melhor caminho técnico para que essa obra acontecesse, para que nossa cidade tivesse uma qualidade, uma ordem melhor, mas infelizmente os fatos atuais são outros. A nossa equipe se dedicou ao máximo, sempre para fazer um trabalho extremamente técnico e em vários momentos essa análise técnica foi desrespeitada. E agora nós entendemos e acreditamos que todo o nosso trabalho e toda a nossa convicção técnica foi posta à prova e agora está se mostrando a realidade que nós sempre estivemos corretos na nossa condução. Inclusive, os nossos técnicos em todos os momentos evidenciavam a necessidade de que a Prefeitura apresentasse certas respostas, respostas essas que faltaram, respostas essas que foram evidenciadas nas condicionantes e que, por vários e vários momentos, o IDEMA questionou novamente a necessidade de apresentação de respostas com mais clareza”, disse.
“Bom, e assim, esperamos que a Prefeitura realmente consiga equacionar essa situação e encontre a nova área. Obviamente que essa nova área terá que seguir os ritos do licenciamento ambiental previsto na legislação brasileira, e que dessa vez eles entendam, compreendam o posicionamento do corpo técnico e, ao mesmo tempo, o mínimo que a Prefeitura poderia fazer nesse momento era pedir desculpa para todo o nosso quadro técnico do IDEMA e à população do Rio Grande do Norte, porque apresentaram uma característica, apresentaram uma condição que agora está se mostrando equivocada”, acrescentou Farkatt.