Close Menu
Portal Diário do RN
    Últimos Posts
    Confronto Direto

    Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C

    Esportes
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    Últimas
    • Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C
    • Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento
    • Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições
    • Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete
    • Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim
    • Tradicional Forró dos Idosos é comemorado em Parnamirim neste sábado
    • Temporada de inverno alta-costura Internacional acontece nesta segunda (7); Recifense marca presença no début
    • [Vídeo] Jornalista americano fica surpreso em não ter que pagar SUS no Brasil após sofrer acidente
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal Diário do RNPortal Diário do RN
    Edição Impressa
    • Página Inicial
    • Política
    • Esportes
    • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Portal Diário do RN
    Trabalho

    Governo do RN encaminha projetos de lei de recomposição salarial dos servidores à Assembleia Legislativa

    Leis devem beneficiar mais de 20 categorias de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Estadual
    09/08/2024, 10:05 Cidades
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email
    Pacote de leis constitui uma política duradoura, permitindo uma revisão salarial permanente para mais de 60 mil servidores públicos civis e militares do Estado - Foto: Sandro Menezes

    A governadora Fátima Bezerra encaminhou nesta quinta-feira (8) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial do funcionalismo público estadual. Se aprovados, os projetos devem beneficiar mais de 20 categorias de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Estadual, além de docentes e técnicos da UERN.

    Entre os projetos enviados, um trata da revisão anual dos servidores, outro é específico para os servidores da Segurança Pública, um abrange os servidores da Administração Direta e Indireta, e o último contempla os docentes e técnicos da UERN.

    A governadora Fátima Bezerra explicou que o pacote de leis constitui uma política duradoura, permitindo uma revisão salarial permanente para mais de 60 mil servidores públicos civis e militares do Estado.

    “O fato mais importante e histórico é que, com a aprovação deste projeto de lei, os servidores passarão a ter uma política permanente de recomposição salarial. Isso significa que, uma vez sancionada, essa medida deixará de ser uma iniciativa de governo e se tornará uma ação do Estado”, afirmou Bezerra.

    Durante a assinatura da mensagem à Assembleia Legislativa, que ocorreu no auditório da Governadoria do Estado, a governadora destacou que algumas categorias estão há quatro anos com salários, aposentadorias e pensões congelados.

    Ela ressaltou ainda que os projetos enviados são fruto de diálogo permanente com os servidores estaduais ao longo da atual gestão. “É o momento de reconhecer o esforço coletivo em valorizar nossos servidores públicos”, reforçou.

    De acordo com o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, a recomposição será aplicada anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, a partir de 2025. “Em nosso governo, estamos avançando na garantia dos direitos dos servidores”, pontuou.

    Recomposição vai beneficiar mais de 63 mil servidores

    Com os projetos, o Governo assegura a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade do Poder Executivo Estadual a recomposição salarial dos anos de 2023 a 2025, conforme o IPCA, estimando uma concessão que alcance entre 13% e 14% entre janeiro de 2025 e abril de 2026. O impacto estimado na folha de pessoal é de R$ 60 milhões por mês.

    Serão beneficiados 32.063 servidores ativos, 25.979 aposentados e 5.673 pensionistas, totalizando 63,7 mil pessoas. Acrescentando 1.210 docentes e 903 técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ao todo, 65.828 servidores serão incluídos nos projetos.

    Entre as categorias do Poder Executivo Estadual beneficiadas estão policiais militares, civis e penais, bombeiros, analistas e assessores jurídicos da PGE, técnicos tributários da Fazenda, servidores do Itep, da Administração Direta (LC 432/2010), da Saúde, da PGE e do Gabinete Civil. Além destes, o pacote também beneficiará servidores da Controladoria, do Detran, do DER, do Ipern, da Fundação José Augusto, da Jucern, da Emater, da Fundase, do Idiarn, do Idema, os antigos servidores do Bandern e os empregados públicos da Datanorte.

    O secretário Pedro Lopes explicou que parte desse grupo de servidores estava sem receber qualquer reajuste salarial desde 2020 e a maioria teve suas recomposições em 2022, após mais de dez anos com salários congelados. “A ideia é que, com a implantação da recomposição salarial, a perda de poder aquisitivo dos funcionários públicos no RN seja estancada”.

    Não são abrangidos pela política de revisão salarial permanente os servidores integrantes de carreiras que possuam regramento específico em legislação própria, como os servidores do magistério, procuradores e auditores estaduais.

    A diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Rosália Fernandes, comemorou o envio do projeto de lei de recomposição salarial. “Há muito tempo, os servidores aguardam por essa recomposição. Trata-se de uma vitória para todos, incluindo os aposentados, com o objetivo de resgatar os direitos dos servidores, que são merecidos e justos”, afirmou.

    De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Nilton Arruda, a atualização da política salarial é reflexo do diálogo entre o Governo do Estado e os servidores estaduais. “É uma conquista significativa para nós, profissionais da Polícia Civil. Essa recomposição nos motiva a continuar nos empenhando para diminuir ainda mais os índices de violência que afetam nosso estado”, concluiu.

    Share. WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email

    Leia mais

    Litoral Potiguar

    Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim

    RN

    Seminário discute aspectos socioeconômicos e potencialidades do Vale do Açu

    acidente

    Criança morre atropelada por caminhão de lixo em Mossoró

    saúde

    Hospitais universitários do RN realizam mutirão de cirurgias e exames neste sábado (05)

    ECONOMIA LOCAL

    Adiado para 18 de agosto o leilão do Terminal Pesqueiro de Natal

    Frota Renovada

    RN amplia frota das forças de segurança com 34 viaturas

    Últimos Posts
    Confronto Direto

    Empate entre ABC e Confiança mantém ambos em situação delicada na Série C

    Esportes
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Competição

    Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete

    Esportes
    Litoral Potiguar

    Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim

    Cidades
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    © 2025 Jornal Diario do RN. Designed by DiarioDoRN.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Receba nossas notícias via Whatsapp