Por Bosco Afonso
Em busca de argumentos técnicos que possam dar equilíbrio às discussões que evoluíram para o campo político partidário, o DIÁRIO DO RN buscou a opinião de um dos técnicos mais criteriosos na área, sem envolvimento com as partes, reconhecido entre técnicos e ambientalistas pelas suas exigências no cumprimento das regras instituídas, o geógrafo Gustavo Szilagyi, ex-diretor do Idema e funcionário de carreira da Secretaria Municipal e Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb).
Após estudar o caso, Szilagyi expos sua opinião, mesmo sem descer a detalhes técnicos sobre o impasse criado entre o Idema e a Prefeitura de Natal para conceder a licença para o início das obras da chamada “Engorda da Praia de Ponta Negra”.
Ao se propor a contribuir opinativamente com a causa, Szilagyi afirma: “Existe uma verdade inconveniente no trato do licenciamento ambiental da obra hidráulica de Ponta Negra, que é o tempo necessário para que o órgão ambiental leva para analisar tecnicamente todos os projetos apresentados pelo requerente, no caso a Prefeitura do Natal. O licenciamento ambiental não é algo tão simples, como muitos imaginam, e que se sugere que uma vez apresentados os estudos e projetos, é só emitir a licença. Não. O processo de análise de uma obra como esta, em se tratando de intervenção do tamanho da que se propõe para Ponta Negra, e que envolve desde os impactos ambientais junto aos seres vivos marinhos às mudanças na dinâmica das ondas, e de correntes marinhas que atuam nesta faixa litorânea, o que implicará em diversos impactos na costa, precisam ser devidamente conhecidos e cuidadosamente estudados”.
PREFEITURA
Sobre o papel desempenhado pelos órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, o geógrafo Gustavo Szilagyi, destaca que “A Prefeitura de Natal levou quase um ano para responder as condicionantes da LP, e precisa agora observar o tempo necessário para que o Idema conclua de forma célere, mas responsável, a análise desta obra não apenas em Ponta Negra, mas na nossa zona costeira”.
Apesar de não entrar no mérito de que a Prefeitura de Natal tenha se precipitado com a vinda da draga para a execução dos serviços na Praia de Ponta Negra e também tenha evitado comentário sobre a utilização dessa vinda da draga como forma de pressionar o órgão governamental, o geógrafo afirma: “Acredito que tanto a Prefeitura do Natal quanto o Governo do Estado estejam trabalhando duríssimo para que esta obra seja realizada o mais rápido possível, e que os impactos ambientais de sua execução sejam devidamente mitigados, e não resultem em danos futuros em outras partes da zona costeira da capital ou dos municípios vizinhos”.
DIÁLOGO
Ao finalizar suas análises sobre o imbróglio, Gustavo Szilagyi pondera ao ser questionado sobre uma solução para o impasse: “A manutenção do diálogo aberto e técnico, sem envolver questões políticas. Deve-se deixar o preciosismo e as questões políticas de lado, e focar no que é importante. O Idema deverá fazer alguns novos questionamentos, e a equipe da Prefeitura deve estar à postos para responder o mais rápido possível a essas perguntas. Se todos se ajudarem, essa licença sai rápido, sem sombra de dúvida”, finalizou.
