Com tempo de duração indeterminado, os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciaram uma greve em todo o país.
Os servidores do RN aprovaram a greve na segunda-feira 24 de junho, junto aos Estados do Acre, Pará e Paraíba. Nesta semana, somam-se se a esses os servidores de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Com a greve, o processo da licença para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas fica parada. Essa licença é prioridade para a Petrobras e para o governo, informa a associação.
Atividades essenciais
Segundo a ASCEMA Nacional, a greve tem tempo de duração indeterminado e ocorrerá “até que seja firmado um acordo com o governo”. Apesar disso, os servidores decidiram manter algumas atividades tidas como essenciais. Entre elas:
- Fiscalização Ambiental: Atendimento aos acionamentos emergenciais para coibir infrações ambientais e atendimento excepcional a denúncias específicas que envolvam diretamente risco à vida de pessoas em Unidades de Conservação;
- Licenciamento Ambiental: Manutenção de 10% dos servidores trabalhando em atendimento às demandas de concessão, renovação ou acompanhamento de licenças ambientais em casos de emergência ambiental ou calamidade pública;
- Gestão Socioambiental: Atendimento a demandas emergenciais que possam causar risco grave e iminente à subsistência de povos e comunidades tradicionais nas unidades de conservação federais;
- Manejo de Fauna: Atendimento a 100% dos acionamentos para operações de resgate de fauna silvestre e manutenção dos cuidados e solturas de animais sob custódia dos CETAS e sob guarda ou depósito do IBAMA e do ICMBio;
- Controle e Prevenção de Incêndios Florestais: Permanecem em atividade 100% das brigadas e supervisores contratados para a prevenção, monitoramento e combate a incêndios em áreas de preservação ambiental ou em áreas limítrofes que ofereçam risco iminente de avanço do fogo para Unidades de Conservação;
- Emergências Ambientais: Atendimento a 100% dos acionamentos para ações emergenciais em desastres e eventos ambientais extremos que demandem intervenção imediata, dentro da competência dos órgãos.
- Os servidores reiteram que “continuam abertos à negociação pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA por meio de suas Entidades representativas, a ASCEMA Nacional e a Condsef/Fenadsef”, e essas entidades alegam que “os prejuízos à economia, à sociedade e ao meio ambiente decorrem da intransigência e inércia do governo em dar continuidade ao processo de negociação de maneira justa e dialogada”.
Com informações do Metrópoles