O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (31) devido ao feriado de Corpus Christ, celebrado no dia anterior, quinta-feira (30).
O Decreto nº 33.302 com a divulgação do calendário de feriados deste ano aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do Decreto.