A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.
O caso foi distribuído para o ministro Luiz Fux. Na ocasião, Nikolas disse que o mundo será um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.
E que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista e o ator “Greta [Thunberg] e Leonardo Di Caprio”, respectivamente, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
Após o ocorrido, Lula mandou um ofício ao Ministério da Justiça afirmando que teve ciência por meio da internet do discurso de Nikolas “com temática ofensiva à minha honra”.
No documento, o presidente diz que se caracteriza, ao menos em tese, “a prática do crime de injúria (art. 140 do Código Penal)”.
Posteriormente, a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil elaborou um parecer, dizendo que Nikolas, ao chamar o presidente de “ladrão”, “optou intencionalmente por ofender a honra do governante de seu país, atribuindo-lhe conceito depreciativo e proposital; sem dizer, ainda, premeditado”.
Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta em janeiro, solicitou a abertura de inquérito policial para apuração do caso ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Como Lula está no cargo de presidente, cabe ao ministério solicitar sua investigação.