A secretária extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, comunicou o adiamento da divulgação dos resultados da Lei Paulo Gustavo no estado, visando aprimorar as avaliações dos projetos e prevenir possíveis fraudes nas cotas.
Nas redes sociais, a responsável pela Cultura explicou que cada projeto é analisado por três pareceristas, atribuindo notas a cada critério, acompanhadas por um breve resumo destacando pontos fortes ou fracos, além de observações relevantes.
Conforme Brito, além da tradicional lista de contemplados e classificação, os participantes terão acesso direto às notas de seus projetos pela plataforma Mais Cultura RN.
A secretária também informou que a equipe está refinando os procedimentos de aferição de cotas para comunidades quilombolas, ciganas e povos de terreiro, assim como a banca de heteroidentificação para negros, atendendo às demandas da comunidade cultural.
Quanto ao cronograma, a Secretaria de Cultura revelou que foram recebidas 3.197 inscrições nos quatro editais da Lei Paulo Gustavo do Rio Grande do Norte. Após a fase de inscrição encerrada em dezembro, a análise de mérito cultural ocorre até 14 de fevereiro. O resultado provisório será divulgado em 19 de fevereiro, com uma segunda divulgação em 1º de março após recursos. Os pagamentos, inicialmente previstos para 15 a 28 de março, foram ajustados para 8 a 12 de abril.
A Lei Paulo Gustavo foi concebida durante a pandemia de covid-19, buscando impulsionar o setor cultural, que enfrentou praticamente uma paralisação de atividades durante esse período. A lei propõe financiamento público para ações emergenciais no campo cultural, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19.