A licitação do transporte público coletivo de Natal recebeu propostas de sete empresas e consórcios interessados em assumir a operação do sistema de ônibus da capital. A entrega dos envelopes ocorreu na quarta-feira (4), durante sessão pública realizada no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária.
Ao todo, foram registradas oito inscrições, considerando que algumas empresas disputam mais de um lote. A concorrência foi dividida em duas áreas: o Lote 1, destinado às linhas da Zona Norte, e o Lote 2, que reúne as operações das zonas Sul, Leste e Oeste.
Para o Lote 1, apresentaram propostas as empresas PFC Holding, TransNacional, Via Metro e Atlântico Transportes. Já no Lote 2, participaram o Consórcio Unitrans, Via Metro, Guanabara e Consórcio Santa Maria.
A partir de agora, a Comissão Especial de Licitação fará a análise da documentação apresentada pelas participantes.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, Leonardo Lucena, explicou que a conclusão depende das próximas etapas previstas no edital.
“Uma licitação é imprevisível. A gente passa por várias etapas, e essas etapas contemplam situações que podem postergar ou até agilizar o resultado. Então é difícil a gente ter uma precisão de quando vamos conseguir concluir”, afirmou.
Segundo ele, o processo terá dois momentos considerados decisivos: a análise dos documentos de habilitação e, posteriormente, a abertura das propostas econômicas.
“Essa licitação tem dois momentos imprescindíveis, que é o momento da sessão inaugural com a abertura do envelope 1 (ocorrido na quarta-feira, dia 4 de novembro), e uma nova sessão pública presencial que vai ter a abertura do envelope 2, que é o da proposta econômica”, explicou.
Ainda de acordo com Lucena, caso sejam apresentados recursos durante as fases do processo, os prazos podem ser ampliados por pelo menos 15 a 20 dias, para apresentação das razões, contrarrazões, além do julgamento.
A concessão terá duração de 15 anos e prevê um investimento estimado de R$ 3,6 bilhões ao longo do contrato. De acordo com o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana, Newton Filho, a remuneração do sistema será composta pela tarifa paga pelos usuários e por subsídio público.
“O contrato é de 15 anos, com um montante de R$ 3,6 bilhões envolvidos. Uma parte é oriunda de recursos do município, que é o subsídio, em torno de R$ 73 milhões por ano, e o restante da tarifa pública”, explicou.
A divisão em dois lotes foi definida considerando as características das regiões atendidas. A Zona Norte terá um lote específico por concentrar aproximadamente metade da população da cidade.
“A cidade foi dividida em um lote só para a Zona Norte, porque é metade da população, metade da cidade, é uma região que precisa de uma atenção especial. E outro lote envolve as demais regiões”, afirmou.
Cada lote possui uma tarifa técnica própria, que corresponde ao valor destinado à remuneração do operador. No Lote 1, o valor previsto é de R$ 7,35, enquanto no Lote 2 é de R$ 7,54. A disputa entre as empresas ocorrerá justamente pela redução desses valores.
STTU prevê aumento de linhas e redução do tempo de espera
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, classificou a entrega das propostas como uma etapa histórica para o sistema de transporte da capital.
“Nós lançamos o edital dia 4 de agosto. Transcorreram-se 90 dias aguardando esse momento para que a gente pudesse ter, finalmente, a entrega dos envelopes, a entrega da habilitação e passasse por mais uma fase decisiva dessa licitação”, disse.
Segundo a secretária, o processo foi construído após consultas e contribuições da população.
“A Prefeitura de Natal tem feito e passado por todas as fases que antecederam esse momento, no planejamento do edital, na contratação das consultorias, nas audiências públicas, no recebimento das mais de 1.800 contribuições, fazendo com que a gente tivesse um edital democrático”, afirmou.
Entre as mudanças previstas está a ampliação da rede de transporte, que deve passar de 54 para 85 linhas, além do aumento no número de viagens diárias.
“Hoje nós temos um pouco mais de 1.800 viagens. Nós teremos 3.146 viagens. É um aumento de 74% no número de viagens relacionadas ao que nós temos hoje”, destacou.
O edital também estabelece metas relacionadas ao tempo de espera dos passageiros. A previsão é de que o intervalo médio seja de 12 minutos e o tempo máximo de espera chegue a 30 minutos.
“Uma das coisas mais preciosas que a gente tem para tratar dentro desse edital é o tempo das pessoas. A gente sabe o quanto essas pessoas esperam em uma parada de ônibus para que o transporte passe e consiga chegar ao seu trabalho”, afirmou Jódia.
A concessão ainda prevê renovação gradual da frota, implantação de tecnologia embarcada, incluindo Wi-Fi, e a previsão de ônibus com ar-condicionado ao longo do contrato.
“Até o final da concessão, a gente tenha todos os ônibus com ar-condicionado. É uma concessão de 15 anos”, disse a secretária.
O resultado da licitação será divulgado após a conclusão das fases de habilitação e análise das propostas econômicas.