O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Na petição apresentada à Corte, a defesa argumenta que a restrição de visitas imposta pelo ministro Alexandre de Moraes perde validade no próximo dia 11 de outubro e que não haveria mais necessidade de manter a medida.
“Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, afirmou a defesa.
A proibição de visitas de Flávio Bolsonaro foi determinada em julho, após o senador publicar nas redes sociais uma carta atribuída ao pai. A decisão ocorreu dentro das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que incluem a proibição de uso da internet, inclusive por terceiros.
Restrição ocorreu após publicação de carta
Segundo a decisão judicial, a divulgação do conteúdo da carta poderia representar descumprimento das determinações impostas a Bolsonaro, que está impedido de utilizar redes sociais ou participar de manifestações públicas por meio de outras pessoas.
A defesa do ex-presidente sustenta agora que, com o fim do prazo de 90 dias da restrição, as visitas podem ser restabelecidas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Após passar por uma cirurgia, ele recebeu autorização para cumprir a pena em casa.
O ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana.