O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que eventuais fatos relacionados a integrantes da Corte no caso Banco Master devem ser apurados integralmente, “sem exceção”. A declaração consta em um ofício enviado nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Fachin e Rodrigues devem se reunir na próxima semana para tratar do tema. As investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro mencionaram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
No documento, o presidente do STF afirma que informações, documentos, dados e indícios relacionados a um possível envolvimento de integrantes do tribunal têm sido divulgados. Segundo Fachin, caso relatórios ou documentos com os fatos apresentados integralmente cheguem à Presidência da Corte, serão adotados os encaminhamentos necessários.
O ministro destacou que existe “inequívoco interesse institucional” para que todos os fatos relevantes sejam rigorosamente apurados, “sem exceção de qualquer natureza”.
Fachin afirmou ainda que o objetivo é garantir o esclarecimento dos fatos, com respeito ao devido processo legal e às atribuições dos órgãos responsáveis pela investigação e pela persecução penal.
O presidente do Supremo também ressaltou a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, mas afirmou que as investigações devem observar as competências constitucionais do STF.
Segundo o ministro, o cumprimento das regras de competência e dos procedimentos legais funciona como uma garantia tanto para os investigados quanto para a legitimidade e a eficácia das apurações.