O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, nesta sexta-feira (2), a construção de uma nova unidade prisional no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O Centro de Detenção Provisória (CDP) terá 189 vagas, cerca de 2.800 metros quadrados de área construída e investimento de R$ 7,1 milhões.
A unidade havia sido projetada inicialmente para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, mas a implantação foi transferida para Alcaçuz após autorização da Justiça. Segundo o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a mudança mantém o compromisso firmado em Ação Civil Pública para ampliar a oferta de vagas no sistema prisional.
“O Estado encontrou rapidamente uma solução para atender ao pactuado na Ação Civil Pública, em uma área com lógica técnica e operacional adequada para receber o equipamento”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), os serviços começaram com a marcação da obra, movimentação de terra e definição topográfica do terreno. O secretário Gustavo Fernandes Coelho informou que a unidade seguirá os critérios de segurança previstos para estabelecimentos penais e possui licenciamento ambiental emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Raimundo Aribaldo, informou que o projeto será o mesmo elaborado para a unidade originalmente prevista em Natal e destacou que o concurso público para policiais penais deve reforçar o efetivo das novas estruturas.
“O projeto original será replicado. Temos um concurso em andamento e esses novos policiais penais irão ocupar os postos das novas unidades em construção”, disse.
O concurso da Polícia Penal prevê 200 vagas para o cargo efetivo. As provas já foram aplicadas e o resultado da primeira fase foi divulgado.
Além da nova unidade prisional, o Governo do Estado informou que concluiu a construção de uma caixa-d’água com capacidade para 140 mil litros no Complexo de Alcaçuz e está na fase final das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, investimento estimado em R$ 1,8 milhão.