A SEPARAÇÃO DE PODERES AINDA EXISTE?
Em Brasília, o conceito de “separação de Poderes” há muito virou mero adereço de discurso, mas a saga recente protagonizada por Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e o Palácio do Planalto conseguiu elevar o surrealismo institucional a uma categoria quase artística.
No início, quando veio à tona o contrato milionário entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, o roteiro foi o clássico: era tudo uma rigorosa “coincidência de mercado”. Nada a ver com a toga, desde que Sua Excelência não interferisse. Bastou a perícia da Polícia Federal vasculhar os metadados para revelar uma faceta comovente: o próprio ministro não apenas interferiu, como atuou de copidesque zeloso, revisando linha por linha a minuta comercial da consorte. Um verdadeiro exemplo de devoção familiar e zelo redacional a serviço de contratos astronômicos.
A prestimosidade, contudo, não parou na gramática jurídica. As investigações policiais mostraram que a relação com Daniel Vorcaro ultrapassou as fronteiras bancárias rumo à agência de viagens e consultoria investigativa. Mensagens revelaram o banqueiro consultando o magistrado sobre se deveria permanecer em solo nacional ou se já era hora de carimbar o passaporte rumo ao exterior, com direito a apelos informais para que certas apurações fossem estrategicamente adiadas. Resta saber se esse tipo de aconselhamento logístico-penal já vem incluso nos honorários ou se exige taxa extra de embarque.
Para coroar o espetáculo, o ministro acumulou ainda o nobre cargo de maître das relações políticas do Executivo. Enquanto a liturgia do cargo exige equidistância republicana, foi a mesa de jantar da casa de Moraes que serviu de sala de reconciliação para Luiz Inácio Lula da Silva e o todo-poderoso Davi Alcolumbre selarem as pazes. O guardião da Constituição operou como fiador de conchavos no Senado, transformando sua residência em extensão informal da Casa Civil.
Hoje, vendo o caldeirão ferver com laudos periciais e relatórios da PF, o Planalto adoraria exercitar o doce hábito do descarte e desvencilhar-se do outrora indispensável magistrado. O problema é que a biografia de ambos ficou entrelaçada no mesmo nó institucional. Entre contratos copidescados, consultas de fuga pelo celular e jantares de conciliação, Lula e Moraes descobriram a regra de ouro do conluio: quem divide o mesmo prato de conveniências não consegue fingir que comeu em mesas separadas.
CERTEIRO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá um tiro certeiro quando exige que a Polícia Federal pare com a liberação de provas seletivas do escândalo do Banco Master. “Doa quem doer”, disse Lula ao exigir providências da Policia Federal.
DENÙNCIAS
O chefe do Executivo defendeu a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Da forma como a Policia Federal vem agindo, soltando informações em “conta-gôtas”, a cada envolvimento adversários políticos celebram como se houve vitorioso.
DENÚNCIAS 2
Sobre o assunto em que cobra a quebra de sigilo por completo, o presidente Lula diz que “Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”.
JULGAMENTO
Depois de ser descoberto como elo de ligação entre a Policia Federal e o Controlador Geral da República para defender Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes também utilizou o cargo para auxiliar a defesa do dono do Banco Master, ao pedir vista no processo ainda em aberto, como noticiou a grande imprensa. Quem vai julgar Alexandre de Moraes?
APÓCRIFO
Já com seu nome manchado dentro desse processo que Daniel Vorcaro envolveu quase toda a República, o ministro Alexandre de Moraes tentou enlamear o nome do seu colega de toga André Mendonça, utilizando documento apócrifo.
REINTEGRAÇÃO
O diretor-geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues e o diretor de inteligência da PF, Leandro Almada foram reintegrados aos cargos por decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
REINTEGRAÇÃO 2
Uma pergunta que não quer calar: Como agirão esses profissionais da PF, agora reintegrados, em relação ao ministro André Mendonça, que os afastou de suas funções? Vale lembrar que 11 delegados da Policia Federal prestaram solidariedade a Andrei Rodrigues e a Leandro Almada.
ASSEMBLEIA
O noticiário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tem evitado publicar o nome dos parlamentares que se manifestam, que fazem pronunciamentos durante as sessões legislativas.
ASSEMBLEIA 2
Sem identificar o autor ou autora de determinados pronunciamentos, o noticiário perde o seu principal conteúdo, pois o leitor fica sem identificar o que provocou o conteúdo das falas. Vale à pena noticiar os fatos sem identificar seus autores?