O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, investigação que tramita na Corte desde 2019. A decisão preserva a validade de todas as medidas adotadas por Moraes até a data de hoje.
A mudança ocorre em meio à crise institucional envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. No despacho, Fachin também determinou que a investigação envolvendo Mendonça seja retirada do inquérito das fake news e encaminhada diretamente à Presidência do STF.
Inquérito foi aberto em 2019
O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019 por determinação do então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar a divulgação de notícias falsas, ameaças e ataques direcionados ao STF, seus ministros e familiares.
Na ocasião, Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator da investigação, que permanece em andamento.
Crise entre Moraes e Mendonça motivou mudança
A decisão de Fachin ocorre após uma sequência de medidas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Na semana passada, Moraes incluiu no âmbito do inquérito das fake news um relatório com acusações, em tese, contra Mendonça. O documento apontava possíveis condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia determinado a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e encaminhadas a Alexandre de Moraes.
Vorcaro é investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master, e está preso.
Com a decisão desta quarta-feira, Fachin retirou a apuração relacionada a André Mendonça do inquérito das fake news e determinou que o caso passe a ser conduzido pela Presidência do Supremo.
Com informações da Agência Brasil