O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de três novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca ampliar e qualificar a assistência aos pacientes com a doença, especialmente durante o mês de agosto, marcado por ações de conscientização sobre o câncer de pulmão.
Os medicamentos brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão financiados integralmente pelo Governo Federal por meio da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). A previsão é que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados.
A oferta dos tratamentos será realizada de forma gradual, conforme as tratativas de aquisição com os fornecedores e as características operacionais de cada tecnologia. A previsão é que as primeiras entregas ocorram a partir de outubro.
Novas terapias ampliam opções de tratamento
Entre os medicamentos incorporados estão duas terapias-alvo orais: brigatinibe e gefitinibe. Esses tratamentos atuam diretamente em alterações específicas das células cancerígenas e podem ser utilizados pelo paciente em casa, com menor incidência de alguns efeitos adversos quando comparados a determinados protocolos tradicionais de quimioterapia.
Na rede privada, os dois medicamentos juntos podem ultrapassar o custo anual de R$ 604,2 mil.
Já o durvalumabe é uma imunoterapia indicada para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem passar por cirurgia. O medicamento estimula ou fortalece a resposta do sistema imunológico contra as células tumorais e apresenta resultados positivos no aumento da sobrevida dos pacientes.
Na rede particular, o tratamento pode superar R$ 643 mil por ano.
“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.
AF-Onco amplia oferta de medicamentos no SUS
A Assistência Farmacêutica Oncológica prevê a disponibilização de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública.
A política inclui novas tecnologias e amplia indicações de uso de medicamentos já existentes, com o objetivo de garantir maior equidade no acesso aos tratamentos em todo o país.
A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa, que terá orçamento anual aproximado de R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
Compra dos medicamentos terá três modelos
A AF-Onco organiza a aquisição e o abastecimento dos medicamentos oncológicos no SUS em três modalidades principais:
- Centralizada: quando a compra e distribuição são realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde, como no caso do brigatinibe;
- Descentralizada: quando hospitais e gestores locais realizam a aquisição, com repasse federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), como ocorre com o gefitinibe;
- Ata de Negociação Nacional: quando o Ministério da Saúde negocia um preço único para todo o país e os gestores executam a compra conforme a demanda das unidades habilitadas, como no caso do durvalumabe.
Tratamento do câncer de pulmão no SUS
No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é oferecido de forma integral nos serviços habilitados em oncologia, considerando as características clínicas e moleculares de cada paciente.
A assistência pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponíveis na rede pública.