Uma operação de fiscalização contra a pesca ilegal de lagosta resultou na apreensão de mais de 4 mil metros de redes de pesca no litoral do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio embarcado do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), da Polícia Militar do RN.
As equipes do BPAmb acompanharam os fiscais federais durante as abordagens realizadas em embarcações na costa potiguar. O trabalho teve como objetivo identificar irregularidades relacionadas à captura de lagostas em desacordo com as normas ambientais e de pesca vigentes.
A fiscalização teve como foco o cumprimento das regras estabelecidas pela Portaria SAP/MAPA nº 221, de 8 de junho de 2021, que regulamenta padrões de sustentabilidade para a pesca da lagosta no país. Entre as normas estão os critérios relacionados ao tamanho mínimo permitido para captura.
Durante a operação, além das redes utilizadas irregularmente, foram encontradas dezenas de exemplares de lagosta-vermelha. Os animais foram devolvidos ao habitat natural ainda durante a fiscalização.
Autos de infração
Diante das irregularidades identificadas, os responsáveis foram autuados. Segundo o BPAmb, foram lavrados Autos de Infração Ambiental e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), e os envolvidos deverão responder conforme determina a legislação ambiental.
A ação conjunta entre o Ibama e a Polícia Militar Ambiental busca reforçar a fiscalização dos recursos pesqueiros e combater práticas consideradas predatórias no litoral potiguar.
A atuação também contribui para a preservação dos estoques marinhos e para a sustentabilidade da atividade pesqueira, especialmente em relação a espécies submetidas a regras específicas de captura.
BPAmb reforça fiscalização
Para o BPAmb, a operação demonstra a importância da integração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção ambiental.
O batalhão destacou que mantém ações de policiamento ambiental em todo o Rio Grande do Norte, incluindo as águas costeiras, com o objetivo de proteger a fauna, a flora e os recursos naturais do estado.
A população pode denunciar crimes ambientais de forma anônima por meio do Disque Denúncia do BPAmb:
- Natal e região: (84) 98137-2328
- Caicó e região: (84) 99921-7064
- Mossoró e região: (84) 99648-7551