Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada nesta quinta-feira (20) pelos crimes de estelionato e falsa identidade após fingir ter 12 anos e enganar uma família de Joinville, em Santa Catarina. A sentença foi proferida após a audiência de instrução realizada na quarta-feira (19).
A condenação resultou em pena de 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão e 4 meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva da mulher e negou o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a decisão judicial, Amanda criou uma identidade fictícia e permaneceu por aproximadamente 14 meses convivendo com a família, que acreditava estar acolhendo uma adolescente em situação de vulnerabilidade. Durante esse período, ela recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
De acordo com a sentença, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta, mas depois passou a afirmar que tinha 12 anos. Para conquistar a confiança dos moradores da residência, relatou supostos episódios de abuso, problemas de saúde e abandono familiar.
Fraude foi descoberta após suspeitas da família
A farsa foi identificada depois que familiares começaram a questionar a versão apresentada por Amanda. A investigação reuniu documentos, depoimentos das vítimas e testemunhas, além de um laudo pericial elaborado a partir de um celular apreendido.
A sentença também considerou a admissão da própria ré de que utilizava nome e idade falsos. Para o juízo, as provas demonstraram que ela agiu de forma consciente para manter a família em erro e obter benefícios materiais por meio da identidade criada.
Conforme a decisão, a falsa identidade possibilitou que a mulher tivesse sua subsistência custeada integralmente pela família durante o período em que permaneceu na residência.
A Justiça também levou em consideração os impactos emocionais causados pela situação, especialmente pelo vínculo afetivo construído entre Amanda e os integrantes da família ao longo de mais de um ano de convivência.
A mulher está presa preventivamente desde 2 de junho. Durante a audiência, a defesa solicitou a revogação da prisão, mas o Ministério Público se posicionou contrário ao pedido, que foi analisado junto com a sentença.