O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao depoimento que deveria prestar nesta terça-feira (28) à Polícia Federal (PF). O parlamentar é investigado por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O depoimento estava marcado para as 14h, mas Flávio Bolsonaro não compareceu. Em vez disso, sua defesa encaminhou à Polícia Federal uma manifestação escrita na qual rebate as acusações e solicita que o documento seja considerado em substituição ao interrogatório.
Na condição de investigado, o senador não é obrigado a prestar depoimento.
Após ser informado pela Polícia Federal de que Flávio havia sido regularmente intimado, mas optado por apresentar defesa por escrito, Alexandre de Moraes determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu o ministro.
Investigação
A investigação tem como origem uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas autoridades dos Estados Unidos.
Na postagem, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e entendeu que o parlamentar praticou o crime de calúnia ao associar o presidente da República aos crimes mencionados na publicação.
Após a conclusão da investigação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro, pedido que foi autorizado por Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, o interrogatório poderia possibilitar eventual retratação do senador, hipótese prevista na legislação penal que pode afastar uma futura condenação pelo crime de calúnia. Com a recusa do parlamentar em prestar depoimento, caberá agora ao Ministério Público Federal decidir sobre os próximos passos da investigação.
*Com informações da Agência Brasil