PT CENTRALIZA RECURSOS E SUFOCA PREFEITOS
Em outra ocasião já abordamos esse tema do isolamento financeiros dos prefeitos municipais, principalmente os que comandam as Prefeituras no Rio Grande do Norte. Na ocasião, mostramos que os problemas mais graves de soluções ou não acontecem exatamente nos municípios. São os prefeitos – seja ele de esquerda, de centro ou de direita, a favor ou não dos governos estadual e federal – que convivem diretamente com a população e, de cara, sofrem os desgastes por falha de qualquer um dos serviços nos setores da saúde, da educação, da assistência social ou na infraestrutura.
As Prefeituras norte-rio-grandenses, na sua grande maioria, dependem exclusivamente do recebimento das cotas do governo federal, seja para ajuda na merenda escolar, para manter a farmácia abastecida ou para complementar pagamento de professores e do pessoal da saúde, além das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa rubrica, o FPM, há uma luta quase que inglória para que se aumentasse o percentual global em mais 1% e dessa forma todas as Prefeituras seriam contempladas com uma melhora substancial para fazer face às despesas municipais. Essa luta dos prefeitos é de algum tempo atrás´, mas não conseguiram sensibilizar nenhum dos governos que já se passaram nos últimos 15 a 20 anos. Dessa forma, os municípios estarão sempre com o pires na mão, circulando pelos ministérios em Brasileia, em busca de migalhas federais, quando conseguem.
Nos últimos meses, a queda nas transferências do FPM tem deixado os municípios em situação de maior dificuldade financeira. Aqui no RN, o presidente Luciano Santos, da Federação dos Municípios (FEMURN) tem tentado de várias formas chamar a atenção dos governos estadual e federal para a situação das unidades federativas, mas sem sucesso.
Por sua vez, o governo petista, desde o Lula 1 e 2, Dilma 1 e 2 e agora no Lula 3, adotam estratégia em deixar os prefeitos isolados, mesmo sabendo que tudo acontece no município. Mas a estratégia petista é considerada vitoriosa, pois o governo federal fala diretamente com o cidadão/cidadã quando lhes oferta o bolsa família e mais alguns penduricalhos que complementam as despesas básicas de mais de 500 mil famílias só no RN, o que torna os contemplados sempre gratos ao presidente Lula. O restante dos problemas, que não são poucos, cai no colo dos prefeitos que passam a assumir o desgaste por falta de estrutura financeira para atender aos seus munícipes.
DÉBITO
O prefeito mossoroense Allysson Bezerra continua insistindo no débito que o governo do estado tem para com a Prefeitura da Capital do Oeste. Segundo o prefeito, o débito é superior a 117 milhões, o que é uma boa grana. Já a gestão Fátima Bezerra assegura que a Prefeitura de Mossoró tem um débito para com a Caern, sem dizer o montante. É mais que provável que essa dívida seja decidida na justiça, por conta dos argumentos utilizados pelas partes.
BUMERANGUE
Da colunista Roseann Kennedy, do Estadão, em sua coluna de hoje: “O ex-presidente ‘chutou’ quem não lhe servia mais e vai ser abandonado na beira do precipício. Na política alguns gestos não têm perdão entre os pares e Bolsonaro está prestes a descobrir isso”. Efeito bumerangue
OBRAS INACABADAS
Os prefeitos potiguares têm até o dia 10 de setembro para identificar cada obra inacabada na área de educação de seu município para que seja incluída no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. O tema foi pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa, na parceria entre os mandatos da deputada Divaneide Basílio (PT) e o deputado federal Fernando Mineiro (PT). A audiência pública dessa segunda-feira, 21/08, contou com a presença de Fernanda Pacobahyba, do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PSDB
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB estadual, mais uma vez demonstrou habilidade política na realização do evento DIÁLOGOS DE TUCANOS, quando arregimentou políticos de seu partido e de outras siglas para mostrar sua força perante o governador Eduardo Leite, do outro Rio Grande, o do Sul. Sucesso total.
MDB/PSDB
Para registro nos anais da história política do RN, o MDB, do vice-governador Walter Alves, e o PSDB, do presidente da Assembleia Legislativa vão caminhar juntos como sempre estiveram quando deram sustentação à eleição da governadora Fátima Bezerra, em 2022. Unha e cutícula