Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (28), a Prefeitura do Natal apresentou um balanço das ações de fiscalização na orla da capital e esclareceu o caso de poluição ambiental identificado no dissipador 08, na Praia de Ponta Negra, onde efluentes provenientes da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão chegando até a faixa de areia.
A coletiva ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com a participação do titular da pasta, Thiago Mesquita, da secretária municipal de Infraestrutura (Seinfra), Shirley Cavalcanti, além de equipes técnicas e fiscais que atuaram na operação integrada realizada no local.
Na ocasião, a Semurb informou que, desde janeiro de 2025, já realizou 46 ações de fiscalização em pontos da orla considerados estratégicos para o monitoramento ambiental. As inspeções têm como objetivo identificar ligações clandestinas, infiltrações irregulares e problemas estruturais que possam comprometer a drenagem urbana e a balneabilidade das praias.
Segundo os dados apresentados, as operações resultaram em 52 autuações relacionadas a infrações ambientais e lançamento inadequado de efluentes. Desse total, 37 processos já foram julgados administrativamente, enquanto outros 10 seguem em tramitação. As equipes também executaram seis tamponamentos em pontos considerados irregulares e acompanharam a correção de 41 ocorrências identificadas durante as fiscalizações.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, afirmou que o Município vem intensificando o monitoramento ambiental na orla e reforçando as ações preventivas e corretivas. “O trabalho integrado entre Semurb e Seinfra tem permitido respostas mais rápidas e diagnósticos técnicos mais precisos. Nosso objetivo é identificar irregularidades, proteger a faixa de areia e garantir segurança ambiental e sanitária para a população”, afirmou.
Já a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, explicou que as irregularidades identificadas nas galerias comprometem diretamente o funcionamento do sistema de drenagem. Segundo ela, durante os serviços de manutenção realizados pela secretaria, os relatórios das ocorrências detectadas são encaminhados à Semurb, responsável pela fiscalização ambiental e adoção das medidas cabíveis.
A Prefeitura irá adotar medidas emergenciais para minimizar os impactos do problema até que a Caern execute os reparos definitivos e resolva o extravasamento no local. Entre as ações previstas estão a utilização de máquinas de sucção para retirada dos efluentes lançados irregularmente na galeria pluvial e a limpeza manual das galerias pelas equipes da Urbana.
A Prefeitura informou ainda que as fiscalizações continuarão sendo ampliadas nos dissipadores e galerias pluviais da cidade, com foco na prevenção de novos episódios de poluição ambiental e no acompanhamento das medidas corretivas adotadas pela Caern.
Caso de poluição
O caso que motivou a coletiva foi identificado durante operação integrada da Semurb e da Seinfra no dissipador 08, localizado no final da Rua Halley Maestrinho, no calçadão de Ponta Negra, na última terça-feira (26). No local, equipes técnicas constataram o lançamento irregular de esgoto in natura proveniente da rede da Caern na galeria de drenagem pluvial, com chegada dos efluentes à faixa de areia da praia.
A vistoria apontou colapso estrutural e obstrução parcial da rede de esgotamento, provocando infiltrações e riscos ambientais e sanitários. Diante da gravidade da situação, a Semurb autuou a companhia com base na Lei de Crimes Ambientais, aplicando multa no valor de R$ 3.064.000,00 (três milhões e sessenta e quatro mil reais) e determinando a execução imediata dos reparos necessários.