A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou no último sábado (23) uma série de ações de fiscalização ambiental na Zona Sul da capital. As operações tiveram como foco o combate à poluição sonora, o ordenamento urbano e a verificação da regularidade de estabelecimentos e atividades comerciais em áreas de grande circulação.
Durante a manhã, as equipes deram continuidade à Operação Orla, na praia de Ponta Negra, nas proximidades do Morro do Careca, realizando abordagens a ambulantes para verificação de credenciamento e ocupação irregular do espaço público. Ao todo, seis comerciantes foram orientados após serem identificados com carrinhos de venda em área inadequada.
Segundo a supervisora de fiscalização do fim de semana, Rejanne Alves, a ação teve caráter educativo.
“Os ambulantes foram orientados verbalmente e atenderam às determinações, deixando o local. Em caso de reincidência, poderão ocorrer apreensão de materiais e adoção das medidas administrativas cabíveis”, explicou.
À noite, os fiscais retornaram ao bairro de Ponta Negra para averiguar o cumprimento de determinações anteriormente emitidas a um estabelecimento comercial da região. Durante a vistoria, foi lavrado auto de infração pela ausência de Alvará de Funcionamento e Licença de Publicidade.
As equipes também realizaram fiscalização e monitoramento sonoro em bares localizados na região do Ponto Sete, no bairro de Capim Macio, às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire. Quatro estabelecimentos foram monitorados e todos apresentaram níveis de emissão sonora acima dos limites permitidos pela legislação ambiental.
De acordo com a supervisora, os relatórios técnicos serão encaminhados aos setores responsáveis da secretaria, que irão adotar as medidas administrativas previstas.
A Semurb reforça que denúncias relacionadas à poluição sonora e irregularidades urbanísticas podem ser feitas pela população por meio dos canais oficiais da pasta.