Na próxima terça-feira (19), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte – SPERN, realizará o Fórum de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Sob a coordenação da pediatra Dra. Frankyleide Santana Gomes, o fórum tem como objetivo capacitar a classe médica e profissionais da rede de proteção sobre protocolos de atendimento, fluxos de denúncia e as atualizações legislativas recentes, como a Lei Henry Borel. “A identificação precoce e o manejo adequado da suspeita de abuso são cruciais. O médico não é apenas um assistente de saúde, mas um elo fundamental no sistema de garantia de direitos”, destaca a Dra. Frankyleide.
A abertura será realizada pela presidente do CREMERN, Dra. Giana da Escóssia Melo, seguida por uma série de painéis técnicos:
Políticas Públicas: A Secretária de Direitos Humanos de Natal, Dra. Luciana Dantas da Costa Oliveira, apresentará as ações municipais e os fluxos de prevenção.
Esfera Jurídica: O Promotor de Justiça Dr. André Mauro Azevedo abordará a atuação do Ministério Público no enfrentamento de crimes sexuais e na proteção das vítimas.
Protocolos Legais: O Diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, Dr. Ricardo Eduardo Lins Batista, discutirá os marcos da Lei nº 13.431/2017 e da Lei Henry Borel.
Abordagem Clínica: O encerramento técnico será focado em protocolos médicos e responsabilidades na suspeita de abuso, conduzido pela Dra. Frankyleide Santana Gomes.