O Governo do Estado vem ampliando os investimentos em habitação por meio dos programas Minha Casa Minha Vida — nas modalidades urbano e rural — e Pró-Moradia, fortalecendo a política de acesso à moradia digna em todas as regiões do estado. As ações contemplam famílias em situação de vulnerabilidade social tanto em áreas urbanas quanto rurais, por meio da construção de novas unidades habitacionais e da execução de empreendimentos voltados à redução do déficit habitacional.
Nesta terça-feira, 12, a governadora Fátima Bezerra assinou ordens de serviço para construção de 587 novas moradias em 25 municípios, com investimento de R$ 81,5 milhões e R$ 850 mil, em contrapartida.
“Estamos aqui hoje como resultado de uma forte parceria do Governo do Estado, municípios e do Governo Federal. Investimentos de mais de R$ 81 milhões para construir 587 moradias para as pessoas que mais precisam. Isso significa mais cidadania e prioridade. Moradia é benefício que município e estado sozinhos não teriam condições de proporcionar, mas, com o apoio federal, estamos concretizando esta iniciativa de largo alcance social”, disse a governadora Fátima Bezerra em solenidade de assinatura das ordens de serviço no auditório da Governadoria em Natal.
A governadora acrescentou: “hoje é um dos dias mais felizes da minha vida, pelo quanto a gente batalhou e conseguimos. Celebramos uma conquista após uma verdadeira saga para enfrentar entraves e descasos. Lembro que o Pró-Moradia tem 20 anos e sofreu muitos entraves e descaso. Lembro também que, quando assumi o Governo do Estado, recebi a informação de que tivemos um convênio no valor de R$ 50 milhões cancelado porque o Estado não havia aportado a contrapartida de R$ 5 milhões. Mas fomos à luta e revertemos o cancelamento. Em seguida, a pandemia Covid 19 travou os processos e o Governo Federal outra vez cancelou o convênio. Mas, com a posse da atual gestão federal, lutamos para recuperar o convênio e hoje estamos assinando as ordens de serviço que irão atender famílias que esperam há muito tempo”.
A espera citada pela Governadora tem como exemplo Saionara Soares de Oliveira. Ela é mãe de três filhos e mora há nove anos na ocupação localizada no conjunto Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal. “Para mim e minha família é realizar um sonho. Nunca tive casa própria, sempre paguei aluguel com muito sacrifício e agora vou ter”, declarou Saionara. Wellington Bernardo, falando pelos movimentos sociais, disse que o RN tem mais de 140 mil famílias sem residência e que as novas moradias atendem a esta demanda com residências dignas.
“Não são apenas moradias. São idosos, crianças e jovens que terão direito a casas dignas. Saímos de 2 mil imóveis iniciais para 12 mil num esforço conjunto do Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras em programas que geram emprego e renda”, considerou Pablo Cruz, presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho afirmou que “ter mais moradias significa reduzir o déficit habitacional do estado e do país. Enfrentamos dificuldades na gestão federal anterior, mas conseguimos na atual gestão superar os entraves e hoje estamos assinando as ordens de serviço. São mais de 500 casas para pessoas que mais precisam em todo o RN’.
Tiago Pereira, superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no RN enfatizou o “trabalho em parceria do Governo do Estado através de vários órgãos como Seplan, Sin, SETHAS, Caern, Idema importante para Bom andamento dos processos. É uma alegria para nós proporcionar melhoria da qualidade de vida e no RN já são mais de 12 mil moradias já aprovadas.
Prefeito de Nísia Floresta e presidente da Associação dos municípios do Litoral Agreste Potiguar, Gustavo Santos ressaltou que “ficamos 16 anos fora dos programas habitacionais e agora vamos receber 14 casas do Pró-moradia e mais 200 do Minha Casa Minha Vida. Além casas estamos também recebendo recuperação de estradas”. Prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato, mais conhecido por Pezão, destacou os esforços do Governo do Estado, e agora o apoio decisivo do Governo Federal para que os municípios recebam as moradias.
PRAZO E VALORES
A estimativa média para conclusão das obras é de um ano e meio após o início efetivo dos serviços. No último dia 6 de maio a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou contratos para a construção de 40 unidades habitacionais nos municípios de Paraná e Santa Maria, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa, executada com participação da CEHAB-RN, contemplou a construção de 20 moradias nos dois municípios, com investimento de R$ 2,7 milhões por localidade, totalizando R$ 5,4 milhões.
A política habitacional executada pelo Estado, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica Federal e municípios, prevê investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões até 2028, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de habitação popular em andamento no Rio Grande do Norte.
A Governadora esteve acompanhada no ato pelos secretários de Estado Virgínia Ferreira (SEPLAN), Gustavo Coelho (SIN), Luciano Santos (SEAF), Ivanilson Maia (GAC) e Daniel Cabral (ASSECOM). O ato contou ainda com a participação de secretários da administração direta e indireta, além do Deputado Francisco Medeiros e da vereadora de Natal, Samanda Alves.
Também compareceram à solenidade representantes das prefeituras beneficiadas: Brejinho (ex-prefeito Joãozinho), Goianinha (secretário executivo Junior Rocha), Jardim de Angicos (assessor Pedro Alves Neto), Nova Cruz (prefeito Joquinha) e Pau dos Ferros (controladora geral Gleiciane Souza), Bergson (Arez), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Joquinha (Nova Cruz), Canindé da Farmácia (São Rafael), Inácio (Laurentino Cruz) e Pacelli Souto (São Paulo do Potengi). A gestão técnica municipal foi reforçada pelas secretárias Márcia Oliveira (Bom Jesus), Iris Machado (Natal) e Vanessa Freire (Olho D’Água do Borges).
O evento ainda contou com presença do Movimento de Luta por Moradia Popular, representado pelo coordenador geral Wellington Bernardo e vereadores de diversos municípios.