A derrota de Jorge Messias no Senado impõe um dilema ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com as eleições próximas e o tempo escasso para uma nova votação ainda este ano, o Planalto avalia dois caminhos: forçar uma indicação imediata em rito acelerado ou adiar a decisão para o ano que vem, correndo o risco de deixar a escolha para uma nova gestão.
Senadores da base do governo entendem que o Planalto precisa fazer um cálculo político para uma possível nova indicação. Eles consideram que Lula pode partir para o enfrentamento ao Senado e apresentar um novo nome na tentativa de capitalizar politicamente o embate.
A ideia seria indicar um nome mais palatável que, em caso de nova rejeição, desgastaria a imagem do Congresso como um agente político com intenção deliberada de prejudicar o Executivo. Uma possibilidade, por exemplo, seria indicar atendendo à cobrança de movimentos sociais que, desde o início da gestão petista, pleiteiam maior presença feminina no Supremo. Atualmente, o STF conta apenas com Cármen Lúcia e outros nove ministros.
Essa alternativa, no entanto, colide com a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, o senador tem sinalizado que não pretende submeter a plenário nenhum outro nome indicado pelo governo antes das eleições.
Nesse caso, a votação poderia ocorrer no final deste ano, após o pleito, ou ficaria para o ano que vem, já sob uma nova composição da Casa Alta. Interlocutores da base governista entendem que, se Alcolumbre seguisse esse caminho, reforçaria a narrativa do Planalto de que o “Congresso é inimigo do povo” e quer barrar o trabalho do governo.
O lema foi amplamente difundido pela ala governista nas redes sociais durante a aprovação do PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que reduz as penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A sessão para derrubar o veto presidencial está marcada para esta quinta-feira (29), com alta chance de aprovação.
A outra alternativa de Lula é deixar a indicação para o próximo governo — seja para um eventual quarto mandato do petista ou para um novo presidente. Essa possibilidade, no entanto, é vista por congressistas como uma forma de “acusar o golpe” e admitir que o Congresso hoje é dominante em relação ao Executivo.
Caso fique sem um novo nome até 2027, um tabu será quebrado: o STF passará mais de um ano com a composição incompleta. Desde 2002, o maior período em que a Corte atuou com um desfalque foi em 2021, após a indicação de André Mendonça. Naquela ocasião, o Supremo aguardou 140 dias até ter as 11 cadeiras preenchidas novamente.
Reunião
Logo após ser rejeitado pelo Senado, nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, se reuniu com Lula no Alvorada. Também participam da reunião o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, após quase duas horas de reunião, o governo não chegou a conclusão sobre caminho seguir.
*Com informações de CNN