O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta segunda-feira (13), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aguarda uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para enviar com urgência o projeto que trata da redução da jornada de trabalho.
“Ele queria só ter uma conversa direta com o presidente da Câmara para poder avisá-lo e informá-lo para ajustar a mensagem”, disse o ministro em conversa com jornalistas pouco antes do início do evento no Planalto para assinatura do decreto do reembolso-creche e ampliação de benefícios a terceirizados.
De acordo com ele, o envio – por parte da Presidência da República – “depende de ter essa conversa”.
“Ele mesmo [Lula] disse isso publicamente, que ele vai enviar. Só que quer conversar antes com o presidente da Câmara para explicar as razões de porque ele está enviando. Essa agenda era para ter acontecido na semana passada, mas por conflito de agenda não foi possível. Deve acontecer entre hoje e amanhã. E aí, após ter essa conversa, ver se enviar o projeto”, explicou.
PEC 6×1
A PEC está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O parecer está sob responsabilidade do deputado Paulo Azi (União-BA), que defende uma tramitação cuidadosa e com discussão ampliada.
O Executivo mira acelerar o tema no Congresso e, por isso, quer enviar um projeto de lei com urgência constitucional, que prevê a análise em até 45 dias em cada Casa Legislativa. Em ano eleitoral, o fim da jornada de trabalho 6×1 tem sido defendido pelo governo como pauta estratégica.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), é o principal defensor da votação do tema via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Na última semana, ele chegou a anunciar que o governo havia desistido de um novo projeto. A declaração desagradou integrantes do Planalto, que reiteraram a intenção de mandar um novo texto à Câmara e depois sinalizaram disposição para negociar um entendimento.
*Com informações de CNN