Trabalhadores portuários do RN devem decidir, nesta sexta-feira (27), se entram em greve no Porto de Natal. A mobilização é motivada por denúncias de descumprimento de um acordo coletivo de trabalho e por impasses nas negociações salariais mais recentes com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do RN (Sindport-RN), o acordo coletivo foi firmado em 15 de dezembro de 2022 e previa um reajuste salarial de 24,35%, com garantia de aumento mínimo de R$ 500 no salário-base. Na prática, isso significaria que, caso o percentual aplicado fosse inferior a R$ 500, o reajuste deveria ser automaticamente elevado até esse valor.
De acordo com o presidente do sindicato, Magno Santos, a regra não teria sido aplicada para a maioria das categorias. Ele afirma que apenas os trabalhadores de nível superior receberam o reajuste conforme previsto. Já os demais tiveram apenas o percentual aplicado, e a diferença até os R$ 500 foi paga por meio de um complemento separado, que não foi incorporado ao salário.
Ainda segundo o sindicato, esse modelo teria gerado perdas ao longo do tempo, já que o valor complementar não entra no cálculo de promoções e progressões. A entidade estima que cerca de 100 trabalhadores foram afetados, principalmente aqueles com menores salários, e aponta que há casos em que a remuneração base ficou abaixo do salário mínimo.
Além disso, a categoria reclama do andamento das negociações atuais. Segundo o sindicato, após um reajuste de 1,5% concedido em acordo posterior, a proposta mais recente apresentada pela Codern seria de 3,1%. Somados, os percentuais representariam um aumento de 4,6% em quatro anos, abaixo da inflação do período. Outro ponto de reivindicação é o pagamento de adicional de risco para trabalhadores da área operacional.
A assembleia marcada para o dia 27 deve decidir o estado de greve e indicativo de paralisação. A proposta discutida pela categoria prevê uma primeira etapa de mobilização com atos públicos em frente à empresa, com uso de carro de som e paralisações parciais, podendo evoluir para uma greve efetiva caso não haja avanço nas negociações.
Procurada pelo Diário do RN, a Codern afirmou que o Acordo Coletivo de Trabalho vigente segue em validade e que as negociações para o próximo período estão em andamento. A companhia informou que já apresentou proposta à categoria, atualmente em análise.
Sobre as denúncias, a empresa declarou que os pagamentos previstos no acordo vêm sendo realizados e que há uma divergência de interpretação quanto à forma de cálculo, questão que está sendo discutida na Justiça. A Codern também negou que haja trabalhadores recebendo abaixo do salário mínimo e afirmou que medidas adotadas contemplaram, principalmente, o setor operacional.
Quanto ao adicional de risco, a companhia informou que sua aplicação segue determinações de perícia judicial e atende aos parâmetros legais. A empresa destacou ainda que mantém diálogo com a categoria, dentro das limitações orçamentárias e legais.
Os impactos de uma eventual suspensão das atividades ainda são incertos e dependem da movimentação do porto no período. Segundo o sindicato, operações previstas para maio, como o primeiro transporte de cargas vivas, que exige cuidados específicos, podem ser afetadas. Além disso, o trânsito no bairro da Ribeira pode ser impactado durante os atos de mobilização.