O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) atuou em um processo que resultou na adoção de Arthur Garção, um bebê de 8 meses com Síndrome de Down. A intervenção da instituição foi fundamental para garantir a agilidade e a segurança jurídica necessárias ao acolhimento da criança por sua nova família, que reside em Natal.
Os trâmites ocorreram em Parnamirim, município onde o bebê nasceu e residia. O MPRN buscou assegurar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária em um ambiente estruturado. A promotora de Justiça Gerliana Rocha acompanhou as etapas do procedimento legal que permitiram o desfecho positivo para o caso.
Segundo a promotora de Justiça, o trabalho do MPRN foi focado em remover barreiras que pudessem atrasar a integração da criança. “Em razão de sua condição, o MPRN inseriu o Arthur no projeto Pontes de Esperança. A atuação do MPRN foi pautada na proteção integral do bebê, garantindo que todos os requisitos fossem cumpridos para o sucesso dessa adoção e para o bem-estar de Arthur”, explicou.
O acompanhamento rigoroso permitiu que o processo seguisse os fluxos previstos na legislação de forma eficiente. Arthur foi recebido pelo casal Gullyver Garção e Maria Helena Garção, que já aguardavam pela oportunidade de exercer a paternidade e a maternidade. A chegada do bebê transformou a rotina e a dinâmica da residência da família.