O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão do Pleno do TJD/RN que puniu o América e o Potyguar Seridoense com base no Artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), aplicando apenas a multa. Com isso, o alvirrubro afasta qualquer chance de rebaixamento e retoma a liderança do Campeonato Potiguar com 17 pontos, garantindo presença nas semifinais.
O recurso ao STJD foi protocolado por ABC, Laguna, Globo FC, QFC, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal que contestavam a decisão de segunda instância que desclassificou o Artigo 214 do CBJD, que previa a perda de 18 pontos ao América e 15 ao Potyguar. No caso do América, envolve a escalação do lateral-direito Elias, de 20 anos, relacionado nos três primeiros jogos como atleta amador e não profissional.
Como já havia um precedente idêntico no STJD em relação ao Campeonato Paraense de 2025, os auditores entenderam que mais uma vez não era uma caso grave, pois o atleta não foi relacionado de forma clandestina a fim de causar dolo ou vantagem. Porém, a Corte aumentou a pena pecuniária do Artigo 191 com uma multa de R$ 100 mil ao América e R$ 15 mil para o Potyguar.
Em nota, o América Futebol Clube SAF disse que foi levado em conta a lei da proporcionalidade, razoabilidade e equilíbrio na análise dos fatos e que o resultado reflete o trabalho técnico, criterioso e incansável conduzido pelo advogado Milton Jordão, à frente da estratégia jurídica do clube.
CAMPEONATO É RETOMADO com fase do mata-mata
Após julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a FNF confirmou os confrontos do mata-mata para este sábado (28) entre Santa Cruz x QFC, às 15h, no estádio Domição, e Laguna x Potiguar de Mossoró, às 16h, no estádio Frasqueirão. Os quatro clubes disputam duas vagas às semifinais.