A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), publicou nesta sexta-feira (23) o Edital de Credenciamento e Seleção de Empreendedores nº 001/2026 para a programação dos festejos carnavalescos na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha. O evento ocorrerá de 06 a 08 e de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
O edital tem como objetivo credenciar temporariamente até 25 empreendedores gastronômicos para atuarem com seus Food Trucks, visando oferecer uma feira gastronômica de qualidade e valorizar a culinária local durante as celebrações. A iniciativa busca não apenas enriquecer a experiência dos foliões, mas também impulsionar o turismo e a economia criativa da cidade.
Para participar, os interessados devem atentar para as exigências do edital, que define “Food Truck” como equipamentos móveis, preferencialmente em veículos tipo furgão, van ou caminhão, motorizados ou não. Um dos requisitos é que todos os pratos oferecidos tenham o valor máximo de R$ 70,00, com um tamanho único e exclusivo, sendo vedada a comercialização de porções de tamanhos variados. O cardápio deve apresentar no máximo cinco tipologias de pratos, com a obrigatoriedade de incluir pelo menos dois ingredientes da culinária tradicional potiguar.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço EDITALAVENIDADAALEGRIA@GMAIL.COM, com o envio de toda a documentação exigida em formato digital. O edital detalha a documentação necessária tanto para Pessoa Jurídica quanto para Pessoa Física, incluindo certidões negativas de débitos (federais, estaduais e municipais), comprovantes de endereço, RG, CPF, e declarações específicas como a de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e a que contém as dimensões e imagens do food truck a ser utilizado.
A classificação dos habilitados será baseada em critérios de pontuação, que incluem o portfólio de experiências, a apresentação do cardápio com foco na valorização da gastronomia regional, e a formação educacional na área da gastronomia. A pontuação mínima para credenciamento é de 10 pontos. Em caso de empate, serão considerados os critérios de maior nota na formação acadêmica, seguida pelo portfólio e, por fim, pela apresentação do cardápio.
Os selecionados deverão arcar com uma taxa de licença pela ocupação de área pública, calculada com base na metragem do veículo e nos dias de uso, cujo valor final será de aproximadamente R$ 107,38. O pagamento será feito mediante boleto emitido pelo Portal Directa ou diretamente na sede da SETUR.
O cronograma do edital prevê um curto período para inscrições, de 23 a 26 de janeiro de 2026, com análise de documentos, publicação de resultados preliminares e finais, e a convocação para ciência das diretrizes e pagamento da taxa ocorrendo até o dia 04 de fevereiro. A Prefeitura ressalta que a participação no edital implica o conhecimento e a aceitação de todas as normas e que a falta de comparecimento ou do comprovante de pagamento da taxa levará à desclassificação.
O edital completo, com todos os anexos e especificações, está disponível para consulta aqui, ou na sede da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e no Diário Oficial do Município.