O DESMONTE INSTITUCIONAL E A APATIA COLETIVA
Ao observarmos o cenário político brasileiro atual, somos confrontados com uma realidade que transcende a mera crise administrativa; trata-se de um colapso funcional da própria República. O que se desenha diante dos olhos de uma sociedade estranhamente anestesiada é a desfiguração sistemática do papel dos três Poderes, que, em tese, deveriam operar em harmonia e sob o sistema de freios e contrapesos. Na prática, o que vemos é uma corrida desenfreada pelo poder absoluto, onde o cidadão comum é reduzido a um mero espectador pagante.
No âmbito do Poder Executivo, a gestão pública foi substituída por um projeto de poder contínuo. Não se governa mais para a nação, mas para a consolidação de uma hegemonia ideológica. O que assistimos é o aparelhamento minucioso de todos os setores que lidam diretamente com o público. Estatais, agências reguladoras, ministérios e até mesmo escolas que deixaram de ser braços técnicos do Estado para se tornarem trincheiras de militância. A eficiência administrativa foi sacrificada no altar da fidelidade partidária, transformando a máquina pública em um instrumento de perpetuação política, e não de serviço ao bem comum.
Enquanto isso, o Poder Legislativo, a “Casa do Povo”, parece ter fechado as portas para a realidade das ruas. O Parlamento, que deveria ser o fiscal do Executivo e a voz da sociedade, converteu-se em um sindicato de luxo focado na autoproteção. A pauta legislativa é dominada pelo corporativismo e pela legislação em causa própria. A ousadia atingiu níveis alarmantes, com movimentações para criar blindagens jurídicas que protegem parlamentares até mesmo de crimes hediondos. A lei, que deveria ser para todos, é moldada para garantir que alguns sejam “mais iguais” que outros, perpetuando a impunidade como regra institucional.
Talvez o mais grave sintoma dessa patologia institucional venha do Judiciário. Guardião último da Constituição, este poder decidiu reescrevê-la. Assistimos a um ativismo judicial que atropela a Carta Magna e usurpa as competências do Legislativo. Juízes e ministros, sem um único voto popular, legislam por meio de liminares e inquéritos intermináveis, criando normas e condutas à revelia do Congresso. A segurança jurídica evaporou-se, dando lugar à vontade monocrática de quem detém a caneta, desequilibrando perigosamente a balança democrática.
E onde fica o cidadão comum no meio desse fogo cruzado? O contribuinte, aquele que sustenta toda essa superestrutura com uma das cargas tributárias mais perversas do mundo, permanece em um silêncio perturbador. O brasileiro vê o seu dinheiro financiar o aparelhamento, a impunidade parlamentar e o arbítrio judicial, mas parece incapaz de reagir. Estamos diante de um Estado que se agiganta contra o indivíduo, enquanto a sociedade, passiva, assiste ao desmonte de suas liberdades e ao sequestro de seu futuro.
Resta saber até quando o silêncio será a única resposta.
GILMAR
Ainda sobre a repercussão da medida monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes que continua repercutindo em toda a imprensa nacional, o jornalista William Waack, em artigo no Estadão, sentenciou: “Depois de se tornar uma instância política, o STF quer ser a única com a qual ninguém e nenhum Poder se mete”.
TERATOLÓGICA
Já em seu editorial com o título “Uma decisão teratológica de Gilmar Mendes”, o jornal Estado de São Paulo, o Estadão, abriu assim: “Ao cassar o direito de todo cidadão de pedir o impeachment de ministro do STF, o decano se antecipa a uma nova correlação de forças no Senado, com evidente propósito de blindar a Corte”.
EDITORIAL
Ao final, em seu editorial, o Estadão escreve assim: “O impeachment de um ministro do Supremo é indesejável e traumático. Mas está previsto na lei. É um instrumento excepcional, reservado a hipóteses igualmente excepcionais. Seu eventual uso com cuidado não ameaçará os pilares da República. Ao contrário, reafirmá-los-á ao mostrar que, no Brasil, não há poderes absolutos”.
VAQUINHA
Depois de tecer severas críticas ao setor de saúde da gestão estadual, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) sugeriu aos seus colegas fazer uma “vaquinha” para comprar um tomógrafo novo opara o Hospital Walfredo Gurgel.
VAQUINHA 2
A sugestão do deputado Luiz Eduardo é de que o colegiado, formado por 24 deputados, destine, cada parlamentar, R$ 200 mil de suas emendas, fazendo uma “vaquinha” para comprar o novo equipamento para o maior hospital público do estado, que é o Walfredo Gurgel.
TOMÓGRAFO
Por vários dias seguidos, ainda em novembro, o Hospital Walfredo Gurgel ficou privado de operar com seus tomógrafos, uma vez que os equipamentos têm apresentado defeitos técnicos continuamente. A Secretaria Estadual de Saúde já havia se pronunciado afirmando que estaria comprando um novo equipamento.