O delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira negou, nesta quinta-feira (24), que tenha se omitido durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na época, ele era secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e esteve à frente da resposta às invasões.
Oliveira afirmou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) descumpriu o que havia sido acordado em um planejamento prévio, elaborado justamente para proteger os prédios públicos que acabaram depredados na Praça dos Três Poderes.
“Não sei por que a PM não cumpriu nada que foi estabelecido no PAI [Plano de Ação Integrada]”, afirmou.
O delegado prestou depoimento como um dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Os seis réus estão sendo ouvidos nesta quinta-feira por videoconferência, em ordem alfabética. Os depoimentos são transmitidos ao vivo pelos canais do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência é presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Acusações
A PGR aponta que o núcleo 2 era formado por assessores de alto escalão, responsáveis por ações como a redação de uma minuta de decreto golpista ou a utilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em favor dos objetivos do complô.
Todos os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Depoimento
Primeiro a prestar depoimento, Oliveira detalhou seus passos antes, durante e depois dos ataques. Acusado de omissão pela PGR, o delegado disse que esteve ativo durante todo o tempo.
Segundo ele, por volta do horário do almoço, inspecionou pessoalmente as barreiras montadas na Esplanada dos Ministérios para impedir o avanço dos manifestantes. Na ocasião, afirmou ter sido tranquilizado pelo comando da PM.
Oliveira também declarou que juntou aos autos um áudio que comprova sua presença no local no momento em que os ataques ao Congresso Nacional começaram.
“Assumo imediatamente o gabinete de crise, aciono o governador para pedir Força Nacional”, relatou.
“Eu peço desesperadamente o reforço, já em gabinete de crise, que sejam colocadas todas as tropas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto, porque já estavam entrando no Congresso, e eu queria ali salvar os prédios dos outros poderes”, acrescentou.
Segundo ele, houve um “erro operacional” porque a PM não atendeu a nenhum dos comandos emitidos pelas autoridades civis.
Oliveira ainda afirmou ter sido surpreendido ao saber que o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, havia viajado ao exterior, mesmo após alertas sobre a possibilidade de atos violentos em 8 de janeiro.
“Questionei sobre a viagem, se não seria correto ele adiar”, disse. “Ele disse que demonstrava confiança na Polícia Militar do Distrito Federal e no PAI, que julgou perfeito, e na sequência mantém a viagem.”
Outra acusação
Além da suposta omissão, a PGR acusa Fernando de Souza Oliveira de ter atuado para favorecer a tentativa de golpe quando exercia cargo no Ministério da Justiça. A denúncia aponta que ele teria mandado elaborar relatórios associando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao crime organizado.
O delegado negou qualquer direcionamento político em seu trabalho. Disse que foi convidado para Brasília ainda na gestão do ministro André Mendonça, hoje no STF, por seu perfil técnico e operacional.
Oliveira também afirmou não possuir filiação partidária ou ideológica e negou qualquer contato com políticos ou militares.
“Jamais arriscaria a minha vida profissional, a minha família, em prol de qualquer ação de qualquer pessoa que não conheço. Não conheço qualquer militar ou político”, declarou.
Segundo ele, aceitou o convite para trabalhar em Brasília por motivos pessoais:
“Aceitei para poder ter acesso a melhores tratamentos de fertilidade, pois tentava ter filhos com minha esposa.”
Após o depoimento de Oliveira, a audiência seguiu com o interrogatório de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro.
*Com informações da Agência Brasil