O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou clássicos dos séculos XIX e XX, como o escritor brasileiro Machado de Assis e o ex-presidente americano Abraham Lincoln, em sua decisão de determinar medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira.
Após afirmar que Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) têm atuado para interferir no curso da ação da trama golpista por meio de uma ação coordenada nos Estados Unidos, Moraes usou uma frase do autor de Dom Casmurro, segundo a qual “a soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”.
>>Clique aqui para entrar na comunidade de notícias do Diário no WhatsApp
Imortal da Academia Brasileira de Letras, Machado de Assis foi um expoente do realismo literário. Suas obras criticavam desigualdades sociais e nacionalismos exacerbados. O escritor viveu entre 1839 e 1908, tendo publicado a maioria de suas obras no final do século XIX.
Moraes afirma em sua decisão que “a Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1º da Constituição Federal”.
Em outro trecho da decisão, Moraes citou Lincoln, que presidiu os Estados Unidos na época da guerra da secessão, no século XIX. Abolicionista, Lincoln foi assassinado em 1965 é até hoje considerado um dos principais expoentes do Partido Republicano, à época considerado mais progressista que o Democrata. Hoje alinhado à extrema direita, o Partido Republicano é liderado por Donald Trump.
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros, devendo, sempre, ser lembrada a lição de Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos da América,
responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que ‘OS PRINCÍPIOS MAIS IMPORTANTES PODEM E DEVEM SER INFLEXIVEIS'”, disse Moraes.
*Com informações do O Globo