O senador Carlos Viana afirmou nesta terça-feira (31) que passou a sofrer perseguição política após a conclusão dos trabalhos da CPMI do INSS, encerrada na última sexta-feira (27). Em entrevista coletiva, o parlamentar disse que houve intensificação de tentativas de descredibilizar a atuação da comissão após a apresentação do relatório final.
Segundo Viana, os ataques se ampliaram após a leitura do parecer elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que não chegou a ser aprovado pelo colegiado. O senador também negou irregularidades no envio de emendas parlamentares a instituições sociais por meio de prefeituras mineiras e afirmou ter atuado dentro da legalidade.
— Eu enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda a milhares de pessoas, tem asilos, creches, recuperação de pessoas que saem da cadeia, as igrejas evangélicas, católicas, elas prestam um grande trabalho ao Brasil, onde o Estado não vai. Fiz o que minha consciência cristã manda, dentro da lei e das regras. E eu vou continuar ajudando as Apaes, vou continuar ajudando as santas casas, vou continuar ajudando os asilos da sociedade civil, da igreja católica, vou continuar ajudando as assistências sociais da igreja evangélica, porque não cometi nenhum erro — declarou.
A entrevista ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que determinou a ampliação das investigações sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A medida foi tomada após o magistrado considerar insuficientes os esclarecimentos apresentados.
A investigação tem como base denúncia de deputados federais do PT e do Psol, que apontam o envio de R$ 3,6 milhões à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Na decisão mais recente, Dino determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e prefeituras envolvidas encaminhem documentos detalhando o destino dos recursos e os critérios de escolha da entidade beneficiada.
Viana afirmou considerar a decisão do ministro adequada para garantir transparência ao processo. Segundo ele, a apuração deverá comprovar a inexistência de irregularidades. O senador também disse que pretende acionar judicialmente responsáveis por publicações que, de acordo com ele, divulgaram informações caluniosas.
O parlamentar ainda afirmou que duas acusações foram retiradas da decisão judicial por falta de consistência. Uma delas seria o suposto envio de “emendas Pix”, o que ele nega. De acordo com Viana, os recursos foram destinados às prefeituras por meio de emendas parlamentares rastreáveis.
Ele também refutou alegações de parcialidade na condução da CPMI, incluindo a acusação de que teria atuado para impedir a aprovação de requerimentos contra lideranças religiosas.
Ao comentar a atuação do Judiciário, o senador defendeu a necessidade de reequilíbrio entre os Poderes. Segundo ele, decisões do STF impactaram o andamento das investigações da comissão.
— Essa é uma decisão agora do Senado, não é mais minha como presidente. Eu disse desde o início. Ao meu ver, é uma interferência política no trabalho do parlamento que precisa ser discutida, que precisa ser revista porque, caso contrário, as Comissões Parlamentares de Inquérito elas não terão mais sequência, elas vão se tornar apenas audiências públicas — afirmou.
Durante os 180 dias de funcionamento da CPMI, diversos convocados obtiveram habeas corpus no STF, o que permitiu ausência em depoimentos ou restrições no fornecimento de informações.
Apesar disso, Viana afirmou que os indiciados no relatório final deverão responder à Justiça. Segundo ele, o material produzido pela comissão foi elaborado em conjunto com a Polícia Federal e será utilizado em investigações já em andamento.
— As pessoas que foram indiciadas pelo relatório todas elas vão responder à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, eles não ficarão impunes — concluiu.