O Rio Grande do Norte, maior produtor de energia eólica do Brasil, acompanha com grande preocupação o risco de veto presidencial ao Artigo 1A da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que define novas regras para o setor elétrico.
Em coletiva realizada nesta sexta-feira (14), a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, alertou que, sem este dispositivo, a indústria de energias renováveis não terá como absorver as perdas financeiras acumuladas com os cortes de geração (curtailment), o que inviabilizaria o setor.
O Risco do Veto e o Impacto no RN
- RN em Risco: O Rio Grande do Norte responde por cerca de 30% da geração eólica nacional e é um dos principais polos de investimento em energias renováveis. O veto comprometeria a previsibilidade regulatória necessária para os investimentos de longo prazo no estado.
- Perdas Acumuladas: Segundo a ABEEólica, os prejuízos acumulados pelos geradores com os cortes de geração chegam a R$ 2,8 bilhões. O Artigo 1A da MP traria a solução para este ressarcimento, crucial para a saúde financeira do setor.
- Não Afeta a Tarifa: A associação rebateu a narrativa de que a MP criaria uma “conta de R$ 7 bilhões” para os consumidores. Elbia Gannoum esclareceu que a perda real é de R$ 2,8 bilhões e que o mecanismo proposto pela MP faria com que esse valor fosse absorvido pela conta de ressarcimento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), evitando o repasse para as tarifas no próximo ano.
A presidente da ABEEólica questionou qual seria o sinal regulatório dado aos investidores caso o dispositivo seja vetado, reforçando que “sem o dispositivo 1A, a indústria de renováveis brasileira vai falir”, o que anularia o compromisso do país com a transição energética.
O setor aguarda agora a sanção ou veto presidencial à MP 1304 nos próximos dias.
*Com informações de Tribuna do Norte