Por Carol Ribeiro
A segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal em 2025, realizada nesta quarta-feira (19), foi marcada por um momento de provocação entre os vereadores Matheus Faustino (UB) e Brisa Bracchi (PT). Durante a discussão sobre a composição das comissões permanentes, Faustino ironizou a vereadora chamando-a de “Franjinha”, o que gerou reação imediata do vereador Daniel Valença e da própria Brisa.
O debate começou quando o presidente da sessão, vereador Aldo Clemente (PSDB), explicou que regimentalmente cada parlamentar deve integrar no mínimo duas e no máximo cinco comissões.
Ele garantiu que os vereadores que atualmente fazem parte de apenas uma comissão, terão a possibilidade de ingressar em uma segunda na próxima semana, quando serão criadas vagas na Comissão de Segurança Pública. No entanto, ressaltou que nenhum parlamentar pode ser obrigado a compor mais comissões se não quiser.
O vereador Matheus Faustino, inclusive, foi citado pelo presidente da sessão como um dos parlamentares que devem compor a nova Comissão a partir da próxima semana.
A vereadora Brisa Bracchi interveio e criticou a postura de alguns vereadores que escolhem participar de apenas uma comissão.
“Só queria chamar atenção que as Comissões Permanentes são um espaço importante de trabalho do exercício parlamentar. Alguns vereadores chegam e só querem compor uma única Comissão. O trabalho nosso é estar na rua, mas é também estar aqui dentro das Comissões Permanentes, analisando os projetos, fazendo os pareceres, colocando os projetos para tramitar.
Então, que fique registrado aqui que nosso papel de parlamentar também é fazer parte das Comissões. Quando um vereador se coloca para compor apenas uma Comissão, demonstra qual é o nível de compromisso aqui”, disse Brisa.
Embora não tenha sido citado nominalmente por Brisa, Matheus Faustino rebateu com ironia, chamando a vereadora de “Franjinha”.
“Talvez a vereadora ‘Franjinha’ não tenha percebido isso, mas será votada a Comissão de Segurança Pública, que eu vou fazer parte também”, disse Faustino.
A fala gerou reação imediata do vereador Daniel Valença (PT), que pediu questão de ordem para repreender a postura do colega. “O vereador que acabou de me anteceder chamou a líder da oposição de vereadora ‘Franjinha’? Isso aqui é um parlamento!”, protestou Valença.
Brisa também se manifestou e exigiu respeito no plenário. “Eu faço questão de ser chamada de Vossa Excelência, vereadora, ou vereadora Brisa aqui dentro deste parlamento”, afirmou.
Diante da polêmica, Aldo Clemente alegou não ter ouvido a declaração de Matheus Faustino e tentou encerrar o assunto, sugerindo que o caso fosse levado à Comissão de Ética da Casa. No entanto, ressaltou que o respeito deve prevalecer nas discussões parlamentares.
A Câmara Municipal de Natal tem atualmente 12 Comissões permanentes: a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação; Comissão de Saúde, Previdência e da Assistência Social; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Comissão de Ética Parlamentar; Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade; Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação; Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos; e a Comissão de Desporto e Qualidade de Vida.