A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de uma ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
Os membros da Casa aprovaram nesta quarta-feira (15) com 268 votos a favor e 167 contra o relatório do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Gayer responde a um processo pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende a ação enquanto o parlamentar estiver no mandato. A suspensão da ação penal interrompe a prescrição enquanto durar o mandato.
Veja como votaram os parlamentares do Rio Grande do Norte na suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer:
- Benes Leocádio (União Brasil) – Contra
- Carla Dickson (União-RN) – A favor
- Fernando Mineiro (PT) – Contra
- General Girão (PL) – A favor
- João Maia (PP) – A favor
- Natália Bonavides (PT) – Contra
- Robinson Faria (PL) – A favor
- Sargento Gonçalves (PL) – A favor