As 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró abriram processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é voltada para o preenchimento de duas vagas, sendo uma para cada vara fazendária, havendo classificação até a 10ª colocação para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 9 de agosto.
As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, (15/9), e se estendem até o dia 22 de agosto. O candidato pode se inscrever em formato eletrônico, a partir do preenchimento e envio dos documentos listados no link ou por e-mail ms1vpf@tjrn.jus.br Pode também se inscrever presencialmente no balcão das Secretarias Unificadas das Varas da Fazenda Pública de Mossoró, a partir da entrega da ficha de inscrição preenchida e dos documentos exigidos.
A seleção dos candidatos será feita a partir de três etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 2 de setembro, às 9h, no Fórum Dr. Silveira Martins, em Mossoró. A prova discursiva terá nota máxima de 100 pontos e será considerado classificado para segunda etapa o candidato que alcançar, no mínimo, nota 60,0.
A segunda etapa é a pontuação atribuída pela análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados nesta etapa, serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional, a ser realizada provavelmente no dia 10 de setembro, nos Gabinetes das 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública, ou através de videoconferência, a critério do(a) magistrado(a).
O resultado final do processo seletivo será publicado no DJe na edição de 12 de setembro.
Condições do estágio.
O estágio tem duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto relacionado às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais podendo, a critério do Juiz da unidade, consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, bem como auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 170,00.