Seis dias após a deflagração da Operação Faraó, que investiga possíveis crimes de desvio de recursos federais em um projeto coordenado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que não reconhece a ocorrência de irregularidades no âmbito da própria instituição e que irá colaborar com as investigações, “cabendo às pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos”.
Conforme a nota, a UFRN comunicou que, após ter acesso ao teor do Processo n° 0809385-11.2022.4.05.8400, verificou-se “que envolve o contrato celebrado em 2017, entre a UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com a finalidade de desenvolvimento de pesquisa aplicada “Sífilis Não”, com recursos do Ministério da Saúde”.
“Em projetos dessa natureza, os recursos recebidos pela Universidade são repassados à Fundação, para execução do plano de trabalho, em conformidade com a Lei 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio”, trouxe a nota.
A UFRN disse ainda que “o referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição”.
Na última quinta-feira (19), a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriu mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal e nas cidades de São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.
A Operação Faraó apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade brasiliense Fields, que teria feito acordos suspeitos para firmar contrato de R$ 50 milhões com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para campanha publicitária do projeto “Sífilis não”, coordenado pelo Lais/UFRN. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.