O dia 28 de janeiro é considerado um marco no enfrentamento às diversas formas de trabalho degradante e, desde 2009, foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Lei 12.064/2009).
Em entrevista ao programa “Dê o Play” da 98fm, o Dr. Xisto Medeiros, Procurador Regional do Trabalho, destacou a importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em todo o Brasil. Ele anunciou que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), realizam, nesta terça-feira (28), uma programação especial.
“Em todos os estados brasileiros, acontecerá uma programação. Aqui no nosso estado do Rio Grande do Norte, essa programação será realizada amanhã [terça-feira], a partir das 10 horas da manhã, lá na sede do Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho, fica ali em Lagoa Nova, na rua Potinóbrega, 1941, é fácil de achar para quem quiser ir, e vai iniciar com a apresentação de um grupo folclórico chamado Congos de Combate, que é de São Gonçalo do Amarante, da comunidade Santo Antônio de Potengi. É muito interessante, é uma abordagem folclórica que envolve a cultura e voltada também para esse combate”, declarou Xisto Medeiros.
Haverá também uma mesa-redonda “Trabalho Escravo Contemporâneo”, além da apresentação do Auto Dramático dos Congos de Combate, grupo folclórico ancestral de São Gonçalo do Amarante formado por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade de Santo Antônio de Potengi.
Participarão da mesa-redonda a juíza do trabalho Lygia Godoy (TRT-RN), o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), advogado José Manoel da Mota Silveira, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas (Ministério do Trabalho e Emprego), o procurador-chefe Gleydson Gadelha (MPT-RN) e Thales Dantas, presidente do Ceram/RN e coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do RN.
Na ocasião, também acontecerá o lançamento oficial da cartilha voltada para conscientizar a população sobre os perigos do aliciamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. A cartilha produzida pelo TRT-RN é direcionada especialmente para jovens de comunidades carentes, considerados mais vulneráveis.
O Dr. Xisto enfatizou que a cartilha será distribuída especialmente para jovens de comunidades carentes e tem como objetivo alertar aqueles que possam não perceber que estão em situações de trabalho escravo: “Ela será distribuída e tem também como foco jovens de comunidades carentes, principalmente nos interiores, nas periferias, que formam uma população que a gente considera mais vulnerável, a esse tipo de exploração. Portanto, eu convoco a todos, não precisa fazer inscrição basta chegar na procuradoria”.
O evento está marcado para às 10h, no salão de audiência 3 do MPT-RN (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova).
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo foi idealizado através do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Proteção ao Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que tem como gestoras as juízas Lygia Godoy e Aline Fabiana Campos.
A data foi escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004. Na ocasião, os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados durante uma fiscalização de rotina.
MESA-REDONDA
Lygia Godoy é juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal e gestora do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Proteção ao Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Gleydson Gadelha é procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atua como procurador do Trabalho desde 2009.
José Manoel da Mota Silveira é advogado especializado em Direitos Humanos, com ênfase na defesa e garantia dos direitos de pessoas migrantes. Atualmente, é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com foco em Justiça e Direitos Humanos na América Latina. Além de sua atuação acadêmica, Silveira desempenha o papel de Project Clerk na Organização Internacional para as Migrações (OIM), contribuindo para projetos que visam a proteção e a promoção dos direitos das populações migrantes. Seu trabalho se destaca pela dedicação à justiça social e ao fortalecimento das políticas de direitos humanos na região.
Marinalva Cardoso Dantas é formada em Direito e atua como Auditora Fiscal do Trabalho. Além disso, é Gerente Social diplomada pelo UNICEF. Foi coordenadora nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (CONAETI) e do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo. Ao longo de sua carreira, recebeu prêmios como o Prêmio Cláudia e a Medalha Chico Mendes de Resistência. Atualmente, preside o Instituto INFOCA no Rio Grande do Norte.
Thales Dantas é presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN) e coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Rio Grande do Norte. Além disso, é advogado e diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).
